Luciano sofre nova derrota no TSE

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Alves, rejeitou nesta quinta-feira um novo recurso apresentado pelos advogados na tentativa de suspender a cassação do ex-deputado estadual Luciano Bispo (PMDB). Ele já foi substituído na presidência da Assembleia Legislativa de Sergipe pelo deputado Garibalde Mendonça (PMDB), devendo sua cadeira parlamentar ser ocupada, a partir de amanhã, pela suplente Conceição Vieira (PT).

No despacho, o ministro Henrique Alves afirmou que “não há como reconhecer, neste instante, a existência de erro drástico na decisão proferida pela ministra Luciana Lóssio, que, como relatora sorteada, examinou e indeferiu o pedido de tutela urgente. Por essas razões, indefiro o pedido de efeito suspensivo formulado por Luciano Bispo de Lima, sem prejuízo da melhor análise e eventual reconsideração por parte da eminente relatora e, também, sem qualquer vinculação ao exame e decisão dos embargos de declaração no momento de seu julgamento”.

Em seu despacho, Henrique Alves cita voto proferido anteriormente pelo também ministro e presidente do TSE, Gilmar Mendes: “Ademais, mesmo que se fosse possível reverter a decisão proferida pela eminente ministra Luciana Lóssio no juízo efêmero das razões do agravo regimental interposto nestes autos, ainda subsistiria a decisão proferida pelo eminente ministro Gilmar Mendes, nos autos da PET nº 273-14, contra a qual, aparentemente, não houve insurgência”.