Administração de Aracaju fica menos transparente

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou os resultados da segunda fase do Ranking Nacional da Transparência. Na classificação, a avaliação a média dos municípios de Sergipe avançou, passando de 2,01 para 3,28. Nesse quesito, o estado se manteve na 24ª posição. Já Aracaju, que era a 23ª entre as 27 capitais, passou a ser a 26ª, com 5,1 pontos. Na primeira análise, a capital sergipana apresentou 5,2. O índice de  transparência do governo do Estado apresentou melhora significativa: saltou de 5,7 para 8,1, um avanço da 21ª para 19ª colocação.

Entre os 75 municípios sergipanos avaliados, nenhum atingiu a pontuação máxima de dez pontos. A cidade melhor avaliada foi a Barra dos Coqueiros com 8,9. Em 2015, o município foi classificado com média 4,3. Ela vem seguida pelo governo do Estado com 8,1, e a cidade de  Lagarto com 7,5. Houve redução, também, no número de municípios que não pontuaram, caindo pela metade – de vinte para dez. A redução das notas zero seguiu uma tendência nacional que foram reduzidas em mais de 50%.

Os 10 municípios com nota zero em transparência são: Amparo de São Francisco, Capela, Cedro de São João, Itabi, Nossa Senhora de Lourdes, Poço Verde, Salgado, Santana do São Francisco, Santo Amaro das Brotas e Telha.

Índice Nacional de Transparência

A média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. A melhora ocorreu após a expedição de mais de três mil recomendações feitas pelo MPF, em dezembro do ano passado.

A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas. Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.

Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. Serão propostas pelas unidades do MPF em todo país 1.987 ações civis com o objetivo de corrigir as irregularidades. Em Sergipe, as ações estão sob a responsabilidade dos 1º, 2º e 3º Ofícios de Combate à Corrupção, titularizados pelos procuradores Eunice Dantas, Heitor Soares e Leonardo Martinelli, respectivamente.

A ação tem por objetivo assegurar o cumprimento das leis que auxiliam a população na fiscalização e controle da administração pública.

Fonte: Ascom/PGR