SSP diz o que fazer em caso de violência sexual

“Senti medo, revolta, nojo, constrangimento, uma dor inesquecível que invadia a alma e permanece comigo até hoje”. Esses foram os sentimentos relatados por uma mulher vítima de violência sexual este ano, na cidade sergipana de Lagarto. A vítima, que prefere não se identificar, relata que além do trauma causado pela violência sofrida, teve dúvidas quanto ao procedimento para punir o agressor e para cuidar da própria saúde. Pensou imediatamente após a consumação do crime: “E se eu tiver pegado Aids? Será que estou grávida? Como faço para esse homem ficar preso?”, questionava enquanto colocava a roupa de volta e seguia para casa chorando.

Segundo dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Segurança Pública (Ceacrim), em 2014 foram registrados em Sergipe 130 casos de estupro contra mulheres; e 370 estupro de vulnerável (vítimas crianças ou adolescentes do sexo feminino ou masculino). No entanto, o índice de resolução desses crimes por parte da polícia passa por uma postura de coragem e destemor por parte das vítimas e seus familiares, pois muitas vezes preferem não denunciar os agressores, seja por receio de vingança ou por não desejarem ver uma pessoa próxima à família presa (no caso de estupro de vulnerável, geralmente os suspeitos são pessoas que os familiares conhecem).

Vítima adulta

Se a vítima for adulta, deve procurar uma Delegacia de Polícia Civil o mais rápido possível após o cometimento do crime, preferencialmente sem tomar banho (para não retirar possíveis vestígios a serem colhidos durante exame no IML). Em Aracaju, os casos são direcionados para o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV). “Aqui no DAGV, a vítima adulta prestará declarações e um Boletim de Ocorrência será registrado. Iremos instaurar um inquérito policial. Se tiver um autor identificado, efetuaremos a prisão assim que possível. Quando não, iremos correr atrás para buscar meios de identificar”, comentou a delegada Suirá Paim, que acompanha casos envolvendo mulheres.

No caso de vítimas adolescentes e crianças, a delegada Mariana Diniz, que também atua no DAGV, informa que existe uma rede de enfrentamento à problemática de violência sexual. “As delegacias, Conselhos Tutelares, Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, IML, Vara da Infância e da Juventude, Ministério Público e Centros de Referência Especializados de Assistência Social atuam de maneira integrada. É importante esclarecer que os casos de violência sexual encaminhados ao DAGV são cometidos por agressores adultos. Caso o agressor também seja um adolescente ou criança, a situação é encaminhada à Delegacia de Menores”, ressaltou a delegada, que acompanha casos envolvendo crianças e adolescentes.

No caso de agressores de crianças e adolescentes, nota-se que os principais suspeitos estão dentro de casa. “No caso de abuso sexual, em primeiro lugar estão os padrastos, depois genitores, vizinhos; então normalmente a vítima conhece o agressor. E a palavra da vítima é muito importante para a investigação. Nós aconselhamos que denunciem qualquer tipo de violência sexual ligando para o 181 (Disque-Denúncia) ou procurando a Delegacia de Polícia Civil mais próxima”, frisou a delegada.

Coleta no IML

O primeiro passo na busca pela punição do agressor é o registro do crime na Delegacia de Polícia Civil da área. Em seguida, a autoridade policial encaminha a vítima ao IML. “Esse tipo de paciente é acolhido em uma sala especial, com uma assistente social. Ela recebe e faz a primeira entrevista. Antes era agendado, mas hoje o atendimento é no mesmo dia, porque a prioridade é obter vestígios do crime durante o exame. Temos plantões exatamente para receber essas vítimas em qualquer horário e conduzir para fazer exame. Após a coleta de material na vítima, o produto é encaminhado ao Instituto de Análises e Pesquisas Forense (IAPF), que fica na Universidade Federal de Sergipe”, destacou o médico José Aparecido Batista, diretor do IML.

Após a vítima registrar o crime em uma Delegacia de Polícia Civil e realizar primeiro exame de coleta de material no IML, a situação é encaminhada à Nossa Senhora de Lourdes. “As vítimas recebem atendimento, incluindo medidas de prevenção, acompanhamento ambulatorial, tratamento de eventuais agravos e impactos resultantes da violência sobre a saúde física e psicológica, abortamento (se necessário, conforme previsão legal) e notificação da violência. Nosso cuidado maior é a parte preventiva com doenças, então recebemos a vítima mesmo que ela procure a gente em primeiro lugar, antes de passar por qualquer local”, ressaltou a enfermeira Maria da Glória Sousa, responsável técnica por esses atendimentos na MNSL.

Fonte: SSP/SE (Crédito/portaltemponovo.com.br)