Sindifisco acusado de impedir operação da Sefaz

A Secretaria da Fazenda informou hoje que a operação especial que seria desencadeada pela Pasta e a Delegacia de Combate a Crimes contra a Ordem Tributária (Deotap) em uma fábrica de cimento para exigir o recolhimento imediato de ICMS devido foi totalmente inviabilizada por uma ação do Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco) na manhã de ontem.

Em nota, a Sefaz alefa que as equipes estavam prontas para o deslocamento até a empresa, porém o Sindifisco agiu de forma a provocar o desestímulo e levar os auditores a não se sentirem em condições de realizar a operação. A iniciativa do sindicato provocou um prejuízo imediato ao Estado de Sergipe, pois o objetivo seria o pagamento sumário do ICMS retido indevidamente pelo transporte do produto, além da questão do ICMS normal devido pela empresa.

Através do levantamento de dados e cruzamento de informações, a Sefaz apurou que o contribuinte não tem repassado ao Estado o ICMS que retém, na qualidade de contribuinte substituto tributário, referente aos serviços de transporte de cimento em caminhões de contribuinte não inscrito no cadastro da Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe. Também verificou a ausência de recolhimento ao Estado dos seus impostos, possuindo altíssimos débitos inscritos na dívida ativa.

A operação seria em cumprimento à Portaria 161/2015 que estabeleceu o Regime Especial de Fiscalização para a empresa em função da identificação e irregularidades quanto ao recolhimento de ICMS ao Estado, inclusive subsidiando o trabalho investigativo da Deotap por meio da vistoria de todos os documentos fiscais de saída dos caminhões e ainda, se fosse o caso, apreensão de livros, documentos, programas, arquivos magnéticos.

O secretário e Estado da Fazenda, Jeferson Passos, lamentou a atitude do Sindifisco e se mostrou preocupado com as consequências para o Estado de Sergipe. Para o secretário, tratava-se de uma operação estratégica não somente em relação à fábrica de cimento. “A ação era para pagamento imediato da dívida, influenciando diretamente no planejamento financeiro do Estado neste final de mês. Um segundo aspecto é de que houve uma fragilização do planejamento de outras ações que estão em curso que desencadeariam em novas operações. Mas, sem dúvida, o maior prejuízo é o comprometimento da arrecadação de julho”, afirmou.

Para contornar o estrago, o secretário desencadeou outras medidas para tentar efetivar a cobrança, mas não nega que a operação teria resultados imediatos. “O manifesto do Sindifisco beneficiou o infrator”, lamentou.

Jeferson Passos explicou que previamente foi feito um trabalho de levantamento de informações e cruzamento de dados que identificou indícios de sonegação, que seriam comprovados através da operação. “Todo o trabalho para criar condições de execução imediata da dívida e recolhimento do montante foi jogado fora”.