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20 de novembro de 2015Quilombolas de Sergipe recebem de Dilma título de uso da terra
Representantes de comunidades quilombolas receberam títulos de domínio e concessões de direito real de uso. Foi durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (19), em Brasília, em comemoração ao Dia da Consciência Negra. De Sergipe foi beneficiada a comunidade quilombola de Lagoa dos Campinhos (antigo Pontal do Crioulo), no município de Amparo do São Francisco
Os documentos entregues pela presidenta Dilma Rousseff (PT) beneficiam 2.328 famílias quilombolas nos estados de Sergipe, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. Em seu pronunciamento, a presidenta destacou que as ações fazem parte de uma política de governo que busca promover igualdade racial com ações afirmativas e compensatórias para resgatar a dívida social que o país tem com os negros. “Avançamos nos últimos anos, mas a luta exige ainda determinação e obrigação de fazer”, salientou.
Para a presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, a entrega dos títulos e das concessões de uso é uma política afirmativa, executada pela autarquia, que garante direitos e assegura a preservação da identidade e das tradições dessas comunidades.
Lagoa dos Campinhos
Representando a comunidade quilombola de Lagoa dos Campinhos, em Sergipe, Edmílson Santos recebeu três títulos definitivos que garatem a posse definitiva da terra a 89 famílias. “Esta é uma vitória de toda a comunidade. Vamos comemorar o reconhecimento de nossa história e a posse definitiva de nossa terra. O futuro de nossa comunidade está garantido”, disse.
As 120 famílias de Lagoa dos Campinhos detêm a posse de uma área de 4 mil tarefas e têm hoje cerca de 500 cabeças de gado, além de infraestrutura recebida com a desapropriação de várias propriedades rurais na região. Em 2009, foi publicado o decreto presidencial reconhecendo e declarando como terras quilombolas da Comunidade Lagoa dos Campinhos, tendo o título de domínio e concessões de direito real de uso sido entregue hoje pela presidente Dilma Rousseff.
(Crédito/ Ascom MPF)
