Diógenes escolhido desembargador

O Juiz de Direito titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, Diógenes Barreto, é o novo Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O magistrado ocupará a vaga aberta após aposentadoria da Desembargadora Marilza Maynard. O juiz integrou a lista tríplice para promoção a Desembargador, pelo critério de merecimento, juntamente com os Juízes Marcel de Castro Britto e Ana Lúcia Freire dos Anjos, foi escolhido por ter sido o candidato com a maior pontuação conforme Resolução 106/2010, na mesma sessão administrativa do Pleno, que por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou nova votação nesta quarta-feira (6).

Cada um dos nove desembargadores votantes apresentou notas nos critérios de desempenho (20 pontos), produtividade (30), presteza no exercício das funções (25), aperfeiçoamento técnico (10) e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional (15), que juntas somaram 100 pontos. Doze juízes habilitados apresentaram candidatura: Maria Angélica França e Souza, Gilson Félix dos Santos, João Hora Neto, José Pereira Neto, José Anselmo de Oliveira, Ana Lúcia Freire dos Anjos, Bethzamara Rocha Macedo, Maria de Fátima Ferreira de Barros, Marcel de Castro Britto, Ana Bernadete Leite de Carvalho, Manoel Costa Neto e o escolhido, Diógenes Barreto.

Apurada a votação dos desembargadores, os três juízes com as maiores pontuações nos critérios objetivos definidos pela Resolução 106/2010 do CNJ são indicados em lista tríplice e o candidato com maior pontuação é promovido pelo critério de merecimento.  As notas foram veiculadas em dois telões instalados no auditório do Pleno do TJ/SE. O último a votar foi o presidente do TJ/SE, desembargador Luiz Mendonça.

O novo ocupante do colegiado do TJ/SE obteve a maior pontuação 857,3, seguido do Juiz Marcel de Castro Britto em segundo, com 836 pontos e da Juíza Ana Lúcia Freire dos Anjos em terceiro lugar, com 829,1.

Trajetória na Magistratura

Natural de Aracaju, o juiz Diógenes Barreto formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), em 1984. Ingressou no Judiciário sergipano como Agente Judiciário, em 1981. Após aprovação no concurso de Juiz, tomou posse em setembro de 1991.

Atuou como juiz nas Comarcas de Porto da Folha, Capela, Boquim e Aracaju. Desde de 2008 era Juiz Titular da 6ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju. Foi Presidente da Turma Recursal no biênio 2011/2013 e atuou no 2º grau substituindo desembargadores por diversas oportunidades.

Também pelo critério de merecimento, existe outra vaga para ser preenchida no Pleno do Tribunal de Justiça: a do desembargador aposentado Cláudio Dinart Déda Chagas. Ainda não há previsão no Pleno do TJ para a realização dessa nova eleição.

Fonte: Ascom/AMASE