Belivaldo discute déficit da Previdência com governadores

O governador em exercício de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSB) está participando nesta sexta-feira (17) em Teresina (PI) do 4º Encontro de Governadores do Nordeste. Na pauta da reunião quatro assuntos dominam as discussões: previdência social, segurança pública, sistema penitenciário e ciências e tecnologia.

Após a fala de abertura do governador do Piauí, Wellington Dias, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo fez uma explanação dos investimentos do Governo Federal nessas áreas no Brasil e principalmente na região Nordeste. “Temos que ter nossas atenções voltadas para o Nordeste, não apenas pelas potencialidades que existem aqui, mas principalmente pela sua capacidade de inovação e pelo seu pioneirismo já demonstrados na história do Brasil”, afirmou o ministro.

O Governo de Sergipe possui uma preocupação muito grande em relação ao déficit crescente da previdência, que está corroendo a capacidade de investimentos em áreas fundamentais como a saúde, educação, segurança, habitação entre outros.

“Nossa pauta principal está relacionada a buscar soluções de curto e longo prazo para os desafios colocados pelo déficit da previdência. Precisa haver uma união entre Estados e o Governo Federal para encontrarmos saídas para que tenhamos condições de realizarmos os investimentos fundamentais para o desenvolvimento dos nossos Estados. Se nada for feito, as administrações públicas estaduais, com raras exceções, ficarão inviabilizadas em muito pouco tempo”, afirmou Belivaldo Chagas.

Na ocasião, foi discutido que o déficit financeiro previdenciário é considerado o maior problema nas finanças públicas estaduais. Na atualidade, o regime de repartição simples chegou à exaustão, trazendo sérias consequências para os Tesouros estaduais e determinando que os Estados reduzissem significativamente a capacidade de investimento.

O Governo de Sergipe possui 28.160 aposentados/pensionistas, 1,28% da população,  e que consomem quase 11% da receita corrente líquida dos cofres estaduais para pagar o déficit previdenciário. Devido ao desequilíbrio na área, no primeiro quadrimestre de 2015 houve a necessidade de um aporte para complementar a folha de pagamento de aposentados e pensionistas no valor de R$ 68 milhões por mês. A estimativa para o corrente ano é de quase R$ 950 milhões, gerando um impacto de 11,01% no valor total do orçamento.

O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, informou que o país tem enfrentado um momento delicado na conjuntura da economia, o qual exige bastante equilíbrio, serenidade e transparência na condução dos problemas, garantindo as conquistas sociais dos governos Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. “Nós não podemos contar com as mesmas regras de benefícios e financiamento da previdência atual. Precisamos encontrar alternativas. Não existe apenas uma solução. Existem várias que precisam ser aplicadas em casos específicos. Estamos trabalhando com bastante intensidade na busca de alternativas para novas formas de financiamento dos regimes de previdência”, disse Gabas.

O governador Wellington Dias disse que vem estudando alternativas para a previdência, em parceria com o governador do estado de Sergipe, Jackson Barreto, e apresentou algumas delas na reunião. Para tanto, será preciso mudanças nas legislações que permitam o acesso aos instrumentos necessários para viabilizar a implementação dessas medidas.

A representante do Ministério da Justiça, Regina Miki também participa do Encontro para apresentar o Programa Brasil Mais Seguro, baseado em três eixos de atuação: a melhoria da investigação das mortes violentas, o fortalecimento do policiamento ostensivo e de proximidade (comunitário) e o controle de armas. A pauta foi bastante discutida entre os governadores, os quais pontuaram o crescimento da violência em seus respectipvosp estados.

Os secretários de Estados de Segurança. Mendonça Prado, Justiça, Antônio Hora,  de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Francisco Dantas e o presidente da SergipePrevidência, Augusto Fábio, participam do Evento desde a última quinta-feira, 16, em diversas reuniões com representantes dos ministérios relacionados a suas áreas.