A gestão de Aracaju e a década perdida

(*) Márcio Macedo

            Uma das formas mais efetivas de avaliar o desempenho das gestões das cidades brasileiras se baseia no exame de estudos comparativos que reúnem indicadores setoriais relevantes, sendo o Desafios da Gestão Municipal (DGM), da empresa de consultoria Macroplan, um dos mais importantes.

            O DGM apresenta uma análise da evolução recente das 100 maiores cidades brasileiras (população acima de 273 mil habitantes), que representam metade do PIB nacional, com base no IDGM, indicador sintético que reúne 15 indicadores em quatro áreas essenciais para a qualidade de vida da população: educação, saúde, segurança e saneamento e sustentabilidade.

            Aracaju está na 77ª posição entre os 100 maiores municípios do Brasil no ranking do Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM). O município perdeu 21 posições na década (entre 2007/2008 e 2017/2018) e ganhou apenas 2 posições em comparação com o ano anterior. Entre as quatro áreas analisadas, Aracaju teve sua melhor posição em Saneamento e Sustentabilidade: 58ª posição. As posições nas outras áreas foram: 79ª em Saúde; 80ª em Segurança; e 93ª em Educação. Na última década, a cidade não melhorou sua posição no ranking em nenhuma área, perdendo posição em todas: Educação (-18 posições); Saúde (-38 posições); Segurança (-43 posições); e Saneamento e Sustentabilidade (-1 posição).

            Examinando mais de perto os indicadores, percebe-se o quanto as gestões municipais dos últimos 10 anos têm deixado a desejar, uma vez que vários dos indicadores são vinculados a áreas cujas políticas públicas são de sua responsabilidade direta. Nesse período, comandaram os destinos da nossa capital Edvaldo Nogueira (6 anos) e João Alves Filho (4 anos). Não por acaso, quando Aracaju ocupava a 56ª posição, portanto 21 posições acima da atual, acabava de experimentar o ciclo virtuoso dos 5 anos da gestão de Marcelo Déda, intensos em obras e em políticas públicas diferenciadas.

            Na área da Educação houve um pequeno progresso, mas muito aquém do desejável.  Medido pelo IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), Aracaju alcançou 4,6 pontos no Ensino Fundamental I na rede pública em 2017, acumulando o pífio crescimento de 1,3 ponto entre 2007 e 2017, enquanto o número de alunos matriculados no Ensino Fundamental I da rede pública no município caiu de 24.797 para 21.567 no mesmo período. No Ensino Fundamental II a evolução foi ainda menor: de 3,0 em 2007 para 3,7 em 2017, novamente com expressiva redução de matrículas, de 26.747 para 20.039.

            Os indicadores da Saúde municipal apenas confirmam o visível fracasso dessa política pública. A taxa de mortalidade infantil em Aracaju foi igual a 17,20 por mil nascidos vivos em 2017, maior do que os ainda elevados 16,50 de 2007, na contramão das demais cidades do estudo, cuja média é 11,60 por mil nascidos vivos. Já a taxa de cobertura da população por equipes de atenção básica em Aracaju alcançou 74,69% em 2018, quando em 2008 apresentava uma taxa de cobertura de 99,67% (estima-se que a população coberta pela atenção básica caiu de 535.014 pessoas em 2008 para 484.693  em 2018).

            A Segurança Pública é mais um triste capítulo e aqui cabe chamar a atenção para a multiplicidade de causas do incremento da violência urbana, algumas delas guardando relação direta com a carência de políticas públicas no âmbito da gestão municipal, não cabendo mais transferir essa problemática somente ao governo estadual pelo simples fato da Polícia Militar estar vinculada a este ente da federação. A Segurança Pública, conforme preceitua a CF de 88, é dever do Estado (leia-se da União, dos Estados e dos Municípios), direito e responsabilidade de todos.

A taxa de homicídios em Aracaju variou de 25,37 para 56,30 por 100 mil habitantes entre 2007 e 2017, tendo atingido o assustador pico de 73,00 em 2016, enquanto a média dos demais municípios do estudo em 2017 foi de 34,2. Não por coincidência 93,7% dos homicídios foram de pretos e pardos e 64,5% de jovens, obviamente dos estratos sociais menos favorecidos ou mais excluídos. Uma honrosa exceção pode ser vista na taxa de óbitos no trânsito, que variou de 18,80 por 100 mil habitantes em 2007 para 10,92 em 2018.

Antes que se atribua tamanho declínio à sofrível gestão de João Alves (2013/2016), cabe destacar que no IDGM de 2013 Aracaju ocupava a 62ª posição no ranking (queda de 6 posições em relação a 2007) e situava-se entre os 10 piores IDEB Anos Iniciais e Finais (dados de 2011). Na Saúde, a taxa de cobertura da população por equipes de atenção básica já tinha caído para 88,6% em 2012, ao passo que em 2017 e 2018 manteve-se estagnada em 74%. Por sua vez a taxa de homicídios por 100 mil habitantes, que se manteve abaixo de 30 até 2010, saltou para 42,7 em 2012.

Como se pode ver, em oposição ao que tenta mostrar o marketing oficial da prefeitura de Aracaju na tentativa de jogar luzes sobre indicadores isolados e menos relevantes, o fato comprovado pelo estudo Desafios da Gestão Municipal é que os principais indicadores de Aracaju ou decresceram ou estagnaram – e quando houve progresso foi excessivamente tímido.

A experiência internacional mostra que as cidades que lideram as listas dos melhores lugares para se viver são as que conseguem conciliar geração de oportunidades com qualidade de vida, e a gestão municipal tem papel crucial nesta função. É este o desafio que está posto para o futuro de Aracaju: uma gestão municipal verdadeiramente inovadora e transformadora, interrompendo essa sucessão de administrações que insistem em fazer mais do mesmo, portanto incapazes de enfrentar o cenário complexo e adverso de nossa cidade.

(*) Biólogo, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente, ex-deputado federal e pré-candidato a prefeito de Aracaju pelo Partido dos Trabalhadores.

Artigo publicado originalmente no blog Primeira Mão.