Sergipe reduz ICMS do álcool, da gasolina e da energia elétrica

O Diário Oficial de Sergipe publicou, nesta quarta-feira (6), decreto do governo estadual reduzindo para 18% a alíquota do ICMS para os preços da gasolina, do álcool, das telecomunicações e da energia elétrica. A medida foi anunciada pelo próprio governador Belivaldo Chagas (PSD) através das redes sociais. Em Sergipe, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias sobre o óleo diesel já é de 18%, e sobre o botijão de gás de cozinha de 12%.

Segundo o governador, a base de cálculo do ICMS já foi alterada na última sexta-feira (7), após celebração do convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com a redução de R$ 0,19 por litro no diesel e R$ 1,99 no botijão. “Pelos estudos da Secretaria de Estado da Fazenda, a previsão de queda com este novo decreto é de R$ 0,98 por litro da gasolina e R$ 0,50 do álcool nos postos de combustíveis, beneficiando diretamente o consumidor”, afirmou o governador.

Para baixar ainda mais o preço da gasolina, álcool, telecomunicações e energia, o Estado de Sergipe publicará no diário oficial da quarta-feira, 6, decreto que reduz para 18% a alíquota do ICMS. Em Sergipe, o ICMS sobre o diesel já é de 18%, e sobre o botijão de gás, 12%.

— Belivaldo Chagas (@belivaldochagas) July 5, 2022