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Projeto Carnalita quase inviabilizado

Extração de potássio segue apenas na mina Taquarti-Vassouras, em Rosário do Catete

O Projeto Carnalita vai demorar muito para ser concretizado e, talvez, nem seja.  Avaliado em 4 bilhões de dólares e concebido pela Companhia Vale para reduzir a dependência do Brasil pelo potássio estrangeiro, o empreendimento foi abortado e, até agora, o Conselho de Administração da mineradora o mantém suspenso. O projeto prevê a extração da carnalita do subsolo de Capela. Japaratuba também seria beneficiada com a usina de beneficiamento do mineral.

Esperança de geração de renda e milhares de empregos em Sergipe, o Carnalita era um dos vários projetos de produção de potássio. Reportagem do Valor Econômico revela que o investimento não vingou porque, ainda segundo a empresa, o Congresso Nacional não conseguiu até agora deliberar uma lei de estabilidade fiscal permitindo dar isonomia tributária à extração do mineral, uma vez que o ICMS de 8,4% que a indústria nacional paga, em média, não incide ou é diferido para o produto importado.

Sem isonomia, explica a assessoria da Vale, os produtores brasileiros estão em desvantagem em relação aos seus competidores do exterior. Fica mais barato comprar potássio no exterior do que produzir no Brasil. À época, estimava-se que Carnalita adicionaria pelo menos 1,2 milhão de toneladas à pouca e já restrita produção nacional de potássio. Calculava-se ainda que o Brasil economizaria cerca de US$ 17 bilhões em divisas ao longo de 29 anos. Segundo a empresa, trata-se de um pleito antigo até o momento não atendido. “Infelizmente, essa discussão não foi priorizada pelo Congresso Nacional.

Além disso, a indústria nacional paga a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cefem), os chamados royalties, de 2%, que não é aplicada na maioria dos países que produzem insumos para produzir fertilizantes. Somando esses dois tributos, a carga sobre o custo de produção já chega a 10,4%, sem contar com o tempo para liberação de licenças ambientais e os altos custos de energia. Desde 1992, a empresa produz 650 mil toneladas anuais no Complexo Mineroquímico Taquari-Vassouras, a única mina de cloreto de potássio hoje no Brasil.

O Brasil importa aproximadamente 75% dos fertilizantes compostos (NPK, sigla para os nutrientes nitrogênio, potássio e fósforo) que utiliza. Mas o cloreto de potássio importado atinge mais de 90% das necessidades nacionais. O tratamento tributário para importado e o produzido aqui é tal que, de acordo com empresa do setor, inviabiliza todo e qualquer projeto de extração desse mineral.

Fonte: Valor Econômico (Crédito/Infonet)

 

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