Procon atende denúncias e fiscaliza comércio

Com o objetivo de averiguar o cumprimento das medidas preventivas estabelecidas em decreto que visa conter a proliferação do coronavírus, o Procon Aracaju tem fiscalizado diversos estabelecimentos comerciais na capital. “Estamos visitando locais onde não há previsão legal para abertura e funcionamento com atendimento presencial de consumidores”, afirma Igor Lopes, coordenador do Procon.

Segundo ele, até esta sexta-feira (27), 24 denúncias, encaminhadas ao órgão pela Vigilância Sanitária foram devidamente apuradas. O Procon também segue apurando as denúncias que chegam através os canais de atendimento e redes sociais. Até o momento, já foram registradas 193 denúncias, das quais 188 já foram apuradas.

Elevação de preços

De acordo com Igor Lopes, a maior parte delas diz respeito a possíveis elevações injustificadas nos preços de produtos destinados à prevenção contra o coronavírus. Isso  tem ocorrido com o álcool em gel, máscaras e luvas descartáveis, mas chegam também denúncias relacionadas aos preços de produtos alimentícios. Tal prática é considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), pois exige vantagem manifestamente excessiva.

Para esclarecimento de dúvidas e denúncias que estejam relacionadas à pandemia do coronavírus a população pode entrar em contato através do Monitoraju 156. Para denunciar os serviços não essenciais que estejam descumprindo as medidas preventivas determinadas no por decreto é possível acionar, também, o Ciosp/ PM 190 e o Disk Denúncia da Polícia Civil 181.