Petrobras terá que erradicar coral-sol

A Petrobras tem 120 dias para apresentar um plano emergencial e cronograma de execução para erradicação do coral-sol, uma espécie exótica e nociva do gênero tubastraea que vem se proliferando em águas sergipanas. A determinação é da Justiça Federal em Sergipe, que proferiu decisão favorável  à Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a estatal petrolífera e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

De acordo com o MPF, o processo de bioincrustração do coral-sol se dá em decorrência da exploração e prospecção de petróleo, podendo causar desequilíbrio no ecossistema costeiro do litoral de Sergipe. Para o juiz federal substituto da 2ª Vara Federal, Guilherme Jantsch, os estudos técnicos trazem  elementos robustos que indicam a nocividade da espécie, o que, à luz do princípio da precaução, é suficiente para impor a intervenção em favor da proteção ambiental.

Além disso, segundo o magistrado, o dano recai não apenas sobre o ecossistema da região, havendo também risco de contaminação da faixa contínua de corais que se estende do estado de Alagoas ao Rio Grande do Norte. Há, portanto, razões redobradas para a precaução e prevenção.

Em sua decisão, o juiz determinou que a Petrobras deve apresentar, no prazo de 120 dias, plano emergencial e cronograma de execução para erradicação e controle da espécie, identificada nas estruturas relacionadas à exploração de petróleo em águas sergipanas. O plano deverá ser executado com acompanhamento e supervisão do Ibama, com a apresentação de relatórios trimestrais.

O Ibama foi condenado em caráter subsidiário, devendo assumir as obrigações impostas à Petrobras caso haja o descumprimento pela empresa, podendo, posteriormente, dela cobrar ressarcimento pelos custos que tiver. É importante ressaltar que ainda cabe recurso da sentença.

Natural do Pacífico

Conhecido por sua cor, beleza e nocividade, o coral-sol é natural do Oceano Pacífico e teria chegado no litoral de Sergipe em cascos de navios petroleiros. Por se reproduzir rapidamente, a espécie é apontada como grande risco ao equilíbrio ambiental por especialistas. O coral-sol alimenta-se de plâncton e absorve carbonado de cálcio, impacta na cadeia alimentar, pondo grave risco a outras espécies. É um animal do mesmo grupo das águas-vidas (cnidários) que se reproduz de forma assexuada e provoca danos aos corais nativos. Um dos riscos é a redução da oferta de pescado.

Fonte: Justiça Federal em Sergipe (Foto; Portal A Voz de Santa Quitéria)