MEC suspende criação de cursos superiores de EAD

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu por 90 dias o processo de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação na modalidade à distância. A medida visa concluir a elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de educação à distância (EaD), prevista na Portaria n. 1.838, de 14 de setembro de 2023.

A portaria também suspende os pedidos de credenciamento, na modalidade à distância, das instituições de educação superior que obtiverem Conceito Institucional para EaD (CI-EaD) inferior a quatro.Para Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação, a portaria é um passo positivo para entender e avaliar políticas relacionadas a modalidade EAD. Segundo ela, cursos de licenciatura, que formam professores, são os que mais necessitam de atenção.

Com a medida, ficam suspensas a criação dos cursos:

Medicina

Enfermagem

Odontologia

Biomedicina

Farmácia

Fisioterapia

Fonoaudiologia

Saúde Coletiva

Nutrição

Terapia Ocupacional

Educação Física

Direito

Ciências da Religião

Geologia/Engenharia Geológica

Oceanografia

Psicologia

Licenciaturas em qualquer área