Sergipe realiza primeira audiência via videoconferência

O Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (Copemcan) foi palco da primeira audiência via videoconferência de Sergipe. Esta ação é uma realização do governo do Estado, em parceria com o Tribunal de Justiça e com apoio da seccional da OAB, da Defensoria Pública e do Ministério Público.

A implantação dessa tecnologia visou modernizar o sistema prisional sergipano, além de otimizar a logística de trabalho e reduzir os custos, em um momento que o governo enfrenta crise financeira. “O serviço diminuirá os custos aplicados em combustível e veículos para o deslocamento de escolta, além de trazer benefícios também para o interno que participará da audiência”, observa o defensor público, Vinícius Barreto.

“Entendo que esse aprimoramento do serviço jurisdicional, através da tecnologia, é inevitável e a Defensoria Pública será sempre parceira das demais instituições que faz o sistema de justiça, para garantir que essa evolução tecnológica não suprima direitos e garantias fundamentais do assistido. Se de um lado é direito do assistido ter uma apuração razoável do processo, também o é ter um processo que respeite um amplo direito de defesa, que respeite o contraditório, não havendo superação nesses direitos, nessas garantias, a Defensoria entende que o preso só tem a ganhar,” afirmou o defensor público.

Segundo o secretário estadual da Justiça, Antônio Hora Filho, esta ação consolida a política de modernização do sistema prisional: “Com a realização de audiências por videoconferências nós temos a possibilidade de dar maior celeridade nos processos dos internos, objetivando em médio ou longo prazo uma diminuição da super população carcerária. Sergipe dar um grande passo visando combater a super população carcerária. Temos certeza que, num futuro próximo, teremos no sistema prisional um número de detentos compatível com a quantidade de vagas do sistema,” disse, Antônio Hora Filho.

Fonte: Ascom/Sejuc (Crédito/anamages.org.br)