OAB defende o fechamento do zoológico de Aracaju

A seccional sergipana da OAB colocou em discussão as condições ambientais do zoológico do Parque da Cidade, em Aracaju. Segundo a Comissão de Direito dos Animais da Ordem dos Advogados, o zoo é retrato do abandono e do descaso do poder público. Nele, 456 animais resistem à condição de crueldade e sofrimento.

Após reivindicar que os animais devem ser respeitados, a presidente da Comissão, Renata Mezzarano, defendeu que o zoológico não está em condições legalmente e moralmente justificáveis. “Os maus tratos vão muito além de privação de comida. Nós, que vamos ao zoológico, vemos a tristeza e o estresse nos animais. Não existem condições favoráveis que justifiquem o encarceramento”, afirmou a advogada.

De acordo com a Constituição Federal, incumbe ao poder público proteger a fauna e a flora, sendo vedadas as práticas que colocam em risco sua função ecológica, provocam a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade. No entanto, segundo a presidente da ONG Educação e Legislação Animal, Nazaré Moraes, os seres do zoológico estão sendo friamente maltratados.

“Vi macacos presos em jaulas de cerca de 1 metro e as jaulas repletas de fezes. Nós vimos um homem embriagado provocando o leão com um gadanho, sem a intervenção de qualquer funcionário. E eu me pergunto: em um Estado em que o Governo admite que não paga seus funcionários porque não tem dinheiro, o que está sendo feito aos animais que estão lá?”.

Segundo a militante, além de irregularidades cruéis e exacerbantes, o zoológico tem 31 anos de funcionamento, mas não tem licença para tal. A única provisória para funcionamento do lugar, de acordo com ela, expirou em 2007. O representante da organização responsável pela administração do zoológico, Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe, Sérgio Guerra, alega que, apesar das dificuldades, o lugar oferece total condição aos animais.

Sem dinheiro

Além disso, Sérgio afirmou que o aspecto financeiro impede o zoológico de avançar. “Até para soltar os animais, nós precisamos de dinheiro para fazer transporte, mas não há orçamento. Além do custo de remessa para santuários, ainda precisaríamos de recursos para mantê-los”.

No entanto, para o presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, a situação é grave e vem se desdobrando há algum tempo. De acordo com ele, a entidade envidará todos os esforços para defender e garantir os direitos dos animais. “Nós levantamos a defesa à vida como bandeira prioritária e nós queremos sensibilizar toda a sociedade nessa tão importante causa”, afirmou.

Após a audiência, ficou definido que um grupo multidisciplinar será montado para encontrar soluções e levá-las ao poder público. “Queremos que a visitação ao lugar acabe. Nós sonhamos com o fechamento do zoológico”, afirma a presidente da Comissão de Direito dos Animais.

Fonte: OAB (Crédito/Infonet)