Carmópolis terá eleições para prefeito em abril

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe aprovou, nesta quinta-feira, a data para a realização da eleição suplementar no município de Carmópolis visando escolher os futuros prefeito e vice-prefeito. A data para a realização do novo pleito, 2 de abril deste ano, foi escolhida entre as disponíveis no calendário pré estabelecido pela Justiça eleitoral sergipana.

As eleições suplementares em Carmópolis vão ocorrer porque a chapa vitoriosa em outubro passado (Volney Leite Alves e Theotonio Narcizo da Cruz Neto) teve o registro negado pelo TRE, decisão que foi mantida pelo TSE. Atualmente o presidente da Câmara de Vereadores daquele município, Luiz Guimarães Silva, está interinamente no comando da Prefeitura.

Embora os recursos interpostos por Volney e Theotonio ainda não tenham transitado em julgado, com base em jurisprudência da corte superior, o TRE decidiu pelo agendamento de novas eleições, independentemente da conclusão definitiva da ação. A assessoria de Volney informou que, como o impugnado foi Theotonio, ele disputará o pleito tendo como candidato a vice o compositor Beto Caju.

Nas próximas semanas, o TRE se debruçará sobre a elaboração do calendário eleitoral, que será estabelecido através de Resolução e definirá, entre outros pontos, o período de registro de candidatura e propaganda eleitoral.

A previsão de eleições suplementares está disposta no artigo 224 do Código Eleitoral, que sofreu algumas mudanças com a Reforma Eleitoral de 2015. O parágrafo 3º desse artigo prevê a realização de novas eleições sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.