João Daniel prega política forte contra uso de agrotóxicos

O deputado federal João Daniel (PT) voltou a defender um amplo debate e, principalmente, adoção de medidas contra o uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil. Durante essa semana, ele participou do Seminário “Os impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente”, realizado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, onde, novamente, levantou essa questão. Segundo ele, esse é um tema político, mas, principalmente, preocupante, pois as consequências dessa utilização para a população brasileira e mundial são graves.

 “A gente lamenta a forma como a bancada ruralista reage com certa agressividade quando se trata do assunto. É como se fosse Deus, inquestionável, argumentando que sem a utilização de agrotóxicos não se produz, o país vai falir… Não é bem assim. Existem muitas alternativas de se produzir sem o uso de agrotóxicos”, alertou. Para João Daniel, o que se precisa é abrir essa discussão e os governos federal e estaduais implantarem uma política forte na defesa da vida, da natureza e do meio ambiente na agroecologia e na produção de produtos orgânicos. “Podemos ser minoria, mas não nos curvaremos a todos esses debates”, afirmou.

O Brasil figura, atualmente, como o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Na safra de 2013/2014, foram utilizados em torno de um bilhão de litros de veneno nas lavouras, o que significa cerca de cinco litros de agrotóxicos por habitante. Esse consumo indiscriminado, de acordo com estudo apresentado pela representante do Instituto Nacional do Câncer (INCA) presente ao seminário da Câmara, Márcia Scarpa, pode causar problemas como irritação de pele, vômitos, alergias e até câncer, devido à exposição prolongada ao veneno.

Projetos de lei

Nesse primeiro ano de mandato, João Daniel já apresentou na Câmara projetos que tratam sobre agrotóxicos. As proposituras estão em tramitação na Casa. Uma delas é o PL 379/15, que propõe que seja acrescentado parágrafo único ao art.189 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para considerar insalubres as atividades desempenhadas por trabalhadores rurais que apliquem agrotóxicos. Segundo o deputado, hoje, esses trabalhadores não estão amparados pela CLT. “Diversos estudos comprovam que os agrotóxicos fazem mal à saúde e ao meio ambiente e reforçam a necessidade de medidas efetivas de controle e prevenção”, disse.

Outro projeto apresentado por João Daniel nesse sentido é o Projeto de Lei Complementar 27/15, que estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial aos trabalhadores rurais que manipulem ou apliquem agrotóxicos. O deputado explica que essa lei visa estabelecer requisitos e critérios diferenciados para a aposentadoria especial ao segurado do Regime Geral de Previdência Social que exercer atividade lidando diretamente com agrotóxicos e que comprove tempo de contribuição no exercício dessa atividade por 20 anos, tendo em vista que esses trabalhadores estão expostos a várias doenças.

De João Daniel também tramita na Câmara o PL 1.014/15. Esse projeto dispões sobre a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos em todo território brasileiro, com aplicação de multa ao infrator. Os efeitos nocivos causados pela pulverização aérea das plantações, já comprovado por estudos de pesquisadores, justificam a necessidade desse projeto, para que ela seja proibida. Além dos danos à lavoura, a pulverização aérea traz prejuízos à saúde dos trabalhadores, pois estes recebem doses acentuadas de herbicidas ao adentram nas plantações pulverizadas

 “Essa prática impacta também a saúde de toda comunidade, uma vez que contamina as hortas domésticas e projetos de agricultura familiar, os poços de água, das casas sob as quais sobrevoam os aviões pulverizantes. Como resultado de tudo isso, vários casos de pessoas doentes e contaminação de ecossistemas locais e regionais, pois os agrotóxicos pulverizados, sob a ação do vento, atingem grandes extensões de terras”, observou o deputado. João Daniel também é autor do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 279/15, para proibir a venda e utilização de agrotóxicos que contenham os ingredientes ativos do Captan em território nacional. Já existe comprovação de que esse produto é cancerígeno.

O deputado apresentou ainda uma Indicação à presidente Dilma Rousseff solicitando a revisão da legislação referente à cobrança de impostos sobre a produção e comercialização de agrotóxicos. João Daniel lembrou que, no mês de março, através de uma propositura sua, foi realizado em Sergipe um seminário que tratou sobre os impactos socioeconômicos e na saúde dos trabalhadores e trabalhadoras rurais decorrentes da monocultura praticada pelo agronegócio e do uso de agrotóxicos, evento que contou com a participação de lideranças dos agricultores familiares, autoridades estaduais e federais e representante do Ministério Público.