Fazenda intensifica ações de fiscalização em Sergipe

O balanço do primeiro semestre deste ano das ações de fiscalização de mercadorias em trânsito em Sergipe executadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) resultou na lavratura de 1.681 autos de infração por irregularidades na documentação fiscal, gerando um volume de R$ 62.220.226,52 em créditos tributários lançado.

Estes números são superiores ao mesmo período de 2014, quando o crédito lançado, por exemplo, foi de R$ 42.982.443,23, um crescimento superior a 45%, reflexo das ações colocadas em prática pela Sefaz com o objetivo de aumentar a arrecadação, manter o equilíbrio fiscal do Estado e reverter o quadro atual de dificuldade financeira.

De acordo com a Gerência Especial de Ações do Trânsito (Gerat), foi elaborada uma série de operações em todo o território sergipano com a finalidade de aumentar o monitoramento tanto das cargas transportadas pelas rodovias que atravessam o Estado como também nas empresas situadas nos diversos municípios sergipanos.

O gerente de Ações de Trânsito da Sefaz, Alberto Cruz Schetine, informou qued as equipes de fiscalização abordaram cerca de 2.500 veículos de carga e identificaram situações que geraram exatos 1.681 autos de infração. “As principais infrações detectadas foram relacionadas à ausência de documentação fiscal que indicasse a origem, destino ou propriedade das mercadorias transportadas. Em outras situações, em que o documento fiscal foi apresentado, as irregularidades identificadas tinham relação com inconformidade de dados, o que muitas vezes se constatava destinatários inexistentes”, revelou, acrescentando que entre as mercadorias que foram alvo destas ações estavam os grãos, especialmente milho e feijão, auto-peças, móveis, bebidas alcoólicas, cerveja, confecções, bijuterias e etc..

A Superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Maria Lisboa Lima, aponta que o crescimento no volume de investimentos do Governo do Estado na modernização da Secretaria da Fazenda é o fator preponderante para a melhoria e maior eficácia das operações no dia a dia da fiscalização. “Diante da crise financeira, o Estado adotou duas iniciativas para superar seus problemas: reduzir gastos e incrementar a arrecadação. E com os investimentos, principalmente com recursos do Promofaz, a Sefaz pode desenvolver ações de fiscalização ainda mais eficazes que garantam não somente o incremento da arrecadação, mas também um plano incisivo de combate à sonegação”, explicou Silvana.

A superintendente listou como principais investimentos a estruturação do Centro de Operações Especiais, desenvolvimento de sistema customizados, maior integração das equipes, desenvolvimento de sistemas de cruzamento de informações fiscais, estruturação no setor de Inteligência Fiscal e principalmente a aquisição dos postos fiscais móveis, entre outros investimentos no setor de fiscalização de mercadorias em trânsito. “Nossas unidades móveis estão recebendo as adequações e vão funcionar com a estrutura de postos fiscais, substituindo os postos fiscais fixos em determinadas regiões de nosso território e oferecendo apoio às demais ações desenvolvidas pela área de fiscalização”, complementou Silvana Lisboa.