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Defeso do caranguejo começou hoje

Estão proibidas a captura, o transporte e o beneficiamento do crustáceo

Deste sábado (11) até quinta-feira próxima (16), está proibida a captura do caranguejo-uçá. A medida visa à proteção da espécie em seu período reprodutivo, conhecido como andada, que corresponde a fases da Lua cheia. O próximo defeso estipulado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) acontecerá de 10 a 15 de março deste ano. A proibição vai além da captura, valendo também para transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização da espécie.

É durante a andada que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas tocas e andam pelo manguezal para acasalamento e liberação de ovos. De acordo com o Mapa, “as pessoas físicas ou jurídicas que atuam na manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização da espécie nesses estados poderão realizar essas atividades durante a andada, desde que forneçam, até o último dia útil que antecede cada período, a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes”.

O transporte e a comercialização dos produtos declarados deverão estar acompanhados, desde a origem até o destino final, de Guia de Autorização de Transporte e Comércio, emitida pelo Ibama, após comprovação de estoque. Caranguejos-uçá apreendidos vivos em situação irregular serão devolvidos a seu habitat. A infração pode resultar em uma pena de até três anos de reclusão e multa.

Texto atualizado às 7h deste sábado (11)

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