Conceição substituirá Luciano

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) envia nesta terça-feira (12) comunicado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe informando da cassação em última instância do deputado e presidente do Legislativo, Luciano Bispo de Lima (PMDB). Ele foi cassado pela unanimidade do Tribunal Superior Eleitoral, tendo o presidente do TRE, desembargador Osório de Araújo Filho, determinado ontem, seu imediato afastamento do Parlamento sergipano.

O diretor de imprensa da Assembleia, radialista Marco Aurélio, informou que Luciano Bispo vai cumprir a determinação do presidente do TRE. Em sua decisão, o magistrado estipulou multa de R$ 50 mil por cada dia em que o ex-parlamentar continuar na presidência do Legislativo. O comunicador disse que o ex-deputado “está muito abalado e profundamente triste, mas que cumprirá o que foi determinado pela Justiça.

Com a cassação de Luciano Bispo, assume a cadeira de deputada a petista Conceição Vieira. A presidência da Assembleia passará a ser exercida pelo vice Garibalde Mendonça (PMDB). Quanto à eleição antecipada da nova Mesa Diretora para o biênio 2017/2018 será anulada porque Luciano, agora ex-deputado havia sido reeleito.

Motivo da cassação

Luciano Bispo foi cassado sob a acusação de improbidade administrativa enquanto prefeito de Itabaiana. Ele teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas de Sergipe e pelo Tribunal de Contas da União. Ao cassarem o registro de candidato a deputado de Bispo, os ministros do TSE consideraram as irregularidades cometidas por ele como graves e insanáveis, que o tornam inelegível.

Em seu voto pela manutenção da cassação, a ministra Luciana Lóssio citou, entre outras, irregularidades no controle de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), informações deficientes sobre despesas com pessoal, falhas e escolhas indevidas de modalidade de licitação em diversos procedimentos, e emissão de vários cheques sem fundos.