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CGU reprova prefeituras por falta de transparência

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Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que apenas 29 municípios brasileiros têm nota máxima em transparência, em uma escala de 0 a 10, o que equivale a menos de 2% do total de cidades avaliadas (1.587). Conforme a pesquisa, 822 cidades obtiveram notas entre zero e 0,99 por não terem regulamentado a Lei de Acesso à Informação (LAI) ou pela inexistência de canais para fornecer informações à sociedade.

Das 40 prefeituras sergipanas avaliadas pela CGU, 24 receberam nota zero: Aquidabã, Arauá, Capela, Carira, Cristinápolis, Feira Nova, Frei Paulo, General Maynard, Itaporanga D’Ajuda, Japaratuba, Malhador, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora de Lourdes, Pedra Mole, Pedrinhas, Pinhão, Poço Redondo, Porto da Folha, Ribeirópolis, Santa Luzia do Itanhy, Santana do São Fancisco, São Domingos, São Miguel do Aleixo e Simão Dias. As que receberam avaliações menos piores foram Propriá (3,33), Estância (2,50) e Aracaju (2,22).

O governo de Sergipe, que na 1ª avaliação da CGU obteve nota 9,31, na de agora foi lá pra baixo: 2.08, ficando na frente apenas do Amazonas (1,39) e do lanterna Amapá (0,00). Conforme a escala, os estados mais transparentes são a Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e o Distrito Federal, todos com nota 10.

Os dados fazem parte da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). O indicador mede o grau de transparência em estados e municípios e o cumprimento da legislação. Foram avaliados 1.613 entes federativos, incluindo todos os estados e capitais. Alguns municípios foram selecionados por amostragem.

São avaliadas as informações disponibilizadas e pedidos de dados nas áreas de saúde, educação e assistência social. A nota é calculada levando em conta a regulamentação da Lei de Acesso (25%) e a existência de transparência passiva (75%). A primeira edição da escala foi divulgada em maio deste ano.

De acordo com o levantamento, 30 cidades conquistaram nota 10, entre elas, Apiúna (SC), que conseguiu a nota máxima nas duas edições. Entre as capitais, tiveram a maiores notas: Brasília, Curitiba, João Pessoa, Recife e Rio Branco.

Segundo a CGU, o percentual de municípios com notas entre 9 e 10 mais que triplicou em relação à primeira avaliação. Porém, o ministro da CGU, Valdir Simão, ressaltou que mais da metade dos municípios ainda não cumprem à lei. “É importante que esses municípios cumpram a lei”, disse Simão em entrevista à imprensa.

Os links a seguir mostram a situação dos municípios (link) e dos estados (link) na avaliação feita pela Controladoria Geral a União.

Fonte: Ascon/CGU (Crédito/Goiás24h)

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