Bares e restaurantes querem ICMS menor

Reduzir dos atuais 17% para 2% o ICMS cobrado aos bares e restaurantes sergipanos é a principal reivindicação da seccional da Abrasel ao governo estadual. “Já levamos o pleito ao governador Jackson Barreto (PMDB) e ao secretário da Fazenda, Jeferson Passos, e estamos aguardando a posição dos dois. Informamos a eles que apenas Sergipe e outros três estados mantém essa alíquota tão elevada”, afirma o empresário Augusto de Carvalho, presidente local da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes.

A pretendida redução do imposto beneficiaria diretamente cerca de 1.000 estabelecimentos comerciais apenas em Aracaju. Juntos eles geram uma média de 15 mil empregos diretos. “Não temos nada contra os outros setores da economia, mas percebemos que o governo concede incentivos fiscais principalmente para as indústrias. É preciso considerar que em Aracaju existem restaurantes gerando muito mais empregos do que algumas fábricas, porém estas conseguem incentivos oficiais que vão de 10 a 15 anos”, reclama Augusto de Carvalho.

De acordo com o presidente regional da Abrasel, o mercado gastronômico de Aracaju tem crescido muito nos últimos anos. “Isso vem acontecendo em todo o país e não poderia ser diferente em nossa cidade, onde muitas casas novas estão sendo abertas em diferentes locais. É importante ressaltar que também temos muitos restaurantes sendo desativados, enquanto outros estão reduzindo quadros de funcionários e fechado turnos de serviço”, informa Augusto de Carvalho.

Conforme levantamento da Abrasel, Aracaju dispõe de cerca de 40 grandes restaurantes e alguns polos gastronômicos localizados em bairros como Atalaia, Treze de julho, Salgado Filho, Jardins, Inácio Barbosa, Industrial. Segundo Augusto, a redução do ICMS seria importante para estimular ainda mais o setor, que emprega tanta gente e cumpre uma legislação rigorosa, que onera muito o custo operacional dos bares e restaurantes. “A diminuição do imposto daria mais fôlego aos empresários, que poderiam melhorar suas casas, contratar novos empregados e investir em capacitação dos atuais colaboradores”, ensina o presidente da Abrasel.

O empresário garante que os problemas enfrentados pelos donos de bares e restaurantes são muitos, mas afirma que os principais são a alta carga tributária, falta de mão de obra qualificada, incoerência na lei seca (proporcionalidade), a não regulamentação da gorjeta, substituição tributária, cobrança de taxas abusivas pelos cartões de credito e tickt’s refeição, além da desoneração da conta de energia elétrica e da folha de pagamento. “Apesar de tudo isso, o setor segue crescendo e, consequentemente, gerando empregos diretos e indiretos em todo o Estado”, frisa Augusto de Carvalho.

Por Adiberto de Souza