TRT comunica a OAB sobre nova vaga para desembargador

O presidente do TRT da 20ª Região, desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro, reuniu-se com o presidente da seccional sergipana da OAB, Carlos Augusto Nascimento, para entregar o ofício sobre a abertura da vaga de desembargador. Prevista no inciso I do artigo 115 da Constituição Federal, esta vaga será preenchida por um advogado.

Acompanhado do desembargador aposentado João Bosco Santana de Moraes, que, no Tribunal, ocupou a referida vaga por mais de 22 anos, Fabio Túlio enfatizou a relevância dessa matéria institucional e a importância da OAB, razão pela qual fez questão de entregar pessoalmente o ofício ao presidente da Ordem. Desse modo, comunicou oficialmente a vacância do Quinto Constitucional do TRT20. Também solicitou ao presidente Carlos Augusto que adote as providências visando o preenchimento da vaga no tempo hábil, conforme prega a Constituição. “Gostaria de dar posse ao novo desembargador”, acrescentou o presidente do TRT.

O presidente da OAB agradeceu a deferência e revelou que a previsão é que a eleição para formação da lista sêxtupla ocorra no início de dezembro, de modo que não se choque com a data da eleição para a direção da OAB/SE, que deve acontecer em novembro. “O Quinto Constitucional representa para a Ordem uma oxigenação do sistema judiciário e também uma democratização, na medida em que, dentro do quadro de magistrados, nós tenhamos um representante da nossa categoria e da sociedade de uma maneira geral”, ressaltou.

O desembargador Fabio Túlio entregou também, já assinados, os termos de cessão dos espaços do TRT à OAB. “A visita do presidente do Tribunal, acompanhado do desembargador aposentado Bosco Moraes, muito nos enobrece, na medida em que simboliza a relação respeitosa, de parceria entre o TRT e a OAB, demonstrando sobretudo a sensibilidade e percepção de seu presidente quanto à importância da Ordem como guardiã da Constituição Federal e também enquanto entidade representativa de classe”, declarou Carlos Augusto.

 Lista Sêxtupla

O Quinto Constitucional destina uma vaga de magistrado no Segundo Grau da Justiça do Trabalho a advogados. Com a aposentadoria de Bosco Santana, no último dia 15 de julho, um novo advogado deverá se tornar desembargador por meio de eleição direta entre os próprios advogados.

Segundo o presidente da OAB/SE, será lançado um edital após a aprovação de resolução pelo Conselho Seccional. O edital estabelecerá as regras para inscrição, impugnação, prazos, criação de uma Comissão Eleitoral, entre outros. Haverá também a definição de uma data para candidatos apresentarem suas propostas.

Na eleição, poderão votar todos os advogados aptos, ou seja, regulares com suas obrigações estatutárias, escolhendo seis nomes entre todos os candidatos. A lista sêxtupla segue, então, para o TRT, que, em decisão colegiada, selecionará três nomes para serem encaminhados à Presidência da República, de onde virá o nome escolhido.