Tributação estadual sufoca farmácias sergipanas

Ao insistir em tributar as farmácias com base no Preço Máximo ao Consumidor (PMC), o Governo de Sergipe beneficia as grandes redes nacionais e agrava a crise vivida pelas empresas do setor genuinamente sergipana. Para se ter uma idéia, das cerca de 200 farmácias de Aracaju apenas 60 pertencem às redes nacionais, mas estas abocanham 60% do faturamento. “No Nordeste, somente Sergipe tributa os produtos com base no PMC, mesmo sabendo que esta tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos está em desuso”, se queixa o empresário Alex Cavalcante Garcez, presidente do Sindicato das Farmácias e Drogarias no Estado de Sergipe (SICOFASE).

O deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB) concorda com a queixa do líder empresarial: “Caso a Secretaria da Fazenda não mude logo a legislação estadual sobre tributação dos remédios e siga concedendo incentivos às grandes redes, em pouco tempo não haverá mais farmácias nem distribuidoras sergipanas”, discursa. Segundo o peemedebista, as redes nacionais possuem centros de distribuição em estados onde o imposto é menor. Por conta da diferença no valor do tributo, elas pagam R$ 0,04 sobre o preço do remédio, enquanto as farmácias locais desembolsam R$ 0,42 de ICMS. “É por isso que as redes vendem por R$ 2,50 um medicamento que as drogarias genuinamente sergipanas só podem vender por, no mínimo, R$ 10”, explica Zezinho.

Os incentivos fiscais concedidos pelo governo têm despertado cada vez mais o interesse das grandes redes por Sergipe. Nos últimos anos, já aportaram em Aracaju os grupos Pague Manos, GBarbosa (Cencosud), Walmart, Drogasil e Extra. De acordo com Alex Garcez, devem se instalar em Sergipe brevemente a poderosa Drogaria São Paulo, uma das maiores redes do país, e a Ultrafarma, sediada no Ceará e recentemente adquirida pelo grupo empresarial Edson Queiroz. “Com a política tributária praticada no Estado, não há como as tradicionais farmácias concorrerem com estas gigantes”, afirma o presidente do SICOFASE. Ele espera que o governo encontre logo uma saída para o problema e justifica sua preocupação: “As cerca de 900 farmácias de Sergipe geram cerca de 4,5 mil empregos.

Desde que iniciaram o movimento para mudar a forma como os medicamentos são tributados no Estado, o SICOFASE já participou de cinco reuniões com a equipe técnica do governo e com os secretários Francisco Dantas (Desenvolvimento e Tecnologia) e Jeferson Passos (Fazenda). “Embora fortes, nossos argumentos ainda não conseguiram sensibilizá-los, mas vamos seguir batendo na mesma tecla, pois não vemos outra saída para reduzir esta crise”, afirma Alex Garcez. E para reforçar esta luta, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Sergipe acaba de criar sua Câmara de Medicamentos, que é coordenada pelo empresário Ariovaldo Souza, sócio proprietário da tradicional Farmácia Souza, genuinamente sergipana.

Por Adiberto de Souza