Superlotação de urgências pediátricas preocupa a OAB

A crise do atendimento pediátrico em Sergipe se repete todos os anos, em especial no chamado período de sazonalidade (entre os meses de abril e junho), quando há um crescimento na demanda por atendimentos de crianças com síndromes gripais, comprometendo toda a rede na capital e no interior. Agora, mais uma vez, as unidades hospitalares estão com superlotação e restrições no atendimento, a exemplo do Hospital da Criança e do Hospital e Maternidade Santa Isabel, que recebem o maior fluxo de pacientes no estado.

Sem ações efetivas que solucionem esse problema, familiares das crianças que buscam as urgências pediátricas são as maiores vítimas. Em janeiro do ano passado, a Comissão de Direito Médico e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe – foi acionada pela Sociedade Sergipana de Pediatria-SOSEPE, dando conta da preocupação com o aumento do número de atendimentos das urgências pediátricas em Sergipe e com a gravidade dos casos observada nos últimos meses, chamando a atenção para a urgente necessidade de discussão com as autoridades competentes.

A partir dessa provocação, membros da Comissão da OAB realizaram visitas in loco nas quatro unidades de saúde que promovem atendimento pediátrico: Hospital da Criança; Hospital Santa Isabel; Hospital Governador João Alves e Hospital Universitário em Lagarto. As visitas ocorreram nos meses de maio e junho daquele ano, sendo que em todos os locais, os membros da Comissão detectaram superlotação nos serviços de urgência e falta de leitos de UTI Pediátrica.

Superlotação de 160%

Só no HU de Lagarto, a superlotação dos leitos chegava a 160%. “A unidade possui 10 leitos de internamento em clínica pediátrica, sendo que durante a visita fora constatada a existência de 16 pacientes internados”, apontou o relatório. “Após a realização das visitas in loco, com a oitiva de profissionais, gestores e familiares de pacientes, além dos documentos produzidos durante a tramitação do presente procedimento, vislumbramos a ausência de políticas públicas eficazes e efetivas voltadas ao público infantil, além de possível negligência por parte do gestores públicos, porquanto o atual cenário vivenciado pela população sergipana, havia sido sinalizado aos gestores a exatos 6 meses pela Sociedade Sergipana de Pediatria, bem como pelo Hospital e Maternidade Santa Isabel”, apontou o documento.

A presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB/SE, Carolina Teixeira, lamenta que mais uma vez a crise do atendimento pediátrico se repete sem soluções concretas. “A Ordem fez o papel dela, mas é preciso que as demais instituições empreendam esforços para resolver essa crise que volta a ocorrer, porque não adianta uma instituição apenas cobrar uma solução, sem que haja uma somação de esforços, envolvendo os órgãos de fiscalização e controle, para que haja uma mudança nesse cenário que todos os anos se repete”, frisa Carolina Teixeira. De acordo com ela, é necessário que as secretarias de Saúde do Governo Estadual e da Prefeitura de Aracaju, além das comissões de saúde da Câmara Municipal de Aracaju e Assembleia Legislativa, possam se unir e tomar medidas que consigam amenizar a superlotação hoje existente.

Fonte e foto: Ascom/OAB-SE