Sergipana pode ter que pagar R$ 100 mil por discrimação

A sergipana Ângela Machado, esposa do presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, pode ter que pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos. O valor foi estimulado pelo Ministério Público Federal (MPF) na ação civil pública impetrada pela indigitada. Um dia após a vitória do presidente Lula (PT), a bolsonarista Ângela postou nas redes sociais que “Ganhamos onde se produz, perdemos onde se passa férias, bora [sic] trabalhar, pq [sic] se o gado morrer o carrapato passa fome”.

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Conforme a ação assinada pelos procuradores regionais dos Direitos do Cidadão Jaime Mitropoulos, Julio José Araújo Júnior e Aline Caixeta, a publicação de Ângela em 31 de outubro do ano passado teria sido motivada pela “massiva votação que o candidato vencedor da eleição presidencial obteve na região Nordeste”. No segundo turno, Lula obteve 69,34% dos sufrágios nordestinos, contra 30,66% do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No dia 3 de novembro, a dirigente fez uma publicação confirmando o compartilhamento da mensagem e pedindo desculpas. Segundo o MPF, Ângela afirmou, por meio dos advogados, que “não teve a intenção de ofender, que é natural do estado de Sergipe e que viveu por quase 30 anos no Nordeste”. O órgão, contudo, avaliou que os novos posicionamentos “não a eximem de responsabilidade” e que o texto “constitui ofensa a dignidade e a honra, na medida em que buscou desumanizar e inferiorizar os nordestinos”.

Atitudes racistas ou discriminatórias

“Sobre esse aspecto, deve-se reconhecer que, depois de disparado o discurso discriminatório e produzido seus efeitos, não basta pedir desculpas, pois a reparação precisa ser plena e integral. De antemão, é necessário de pronto enfatizar que processo judicial deve ser instrumento de efetiva proteção dos direitos fundamentais e não palco para naturalização – ausência de crítica e questionamento – acerca de atitudes racistas ou discriminatórias”, relataram os procuradores, segundo nota do MPF.

A assessoria do Flamengo foi procurada, mas informou que não se posiciona sobre o caso.

Foto: Redes sociais