Senado vai votar projeto de Alessandro contra fake news

De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania), o Projeto das Fake News deve entrar na pauta de votações da próxima terça-feira (2).  O texto contém uma série de normas e mecanismos de transparência para redes sociais e serviços de mensagens da internet para combater abusos, manipulações, perfis falsos e a disseminação de fake news. Na última sessão de Plenário remota senadores deixaram claro a necessidade de se combater abusos e fake news disseminadas pela internet.

A proposta de Alessandro Vieira institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, perseguindo três objetivos: fortalecer a democracia por meio do combate a informações falsas ou manipuladas; buscar maior transparência sobre conteúdos pagos oferecidos aos usuários; desestimular o uso de contas duvidosas, criadas ou usadas para desinformar ou plantar informações enganosas contra alguém.

Segundo Alessandro Vieira, uma vez aprovado, o projeto será um grande escudo contra notícias falsas e criminosas, inclusive já para as eleições municipais. O senador também deixa claro que o objetivo do projeto não é estabelecer censura, apagar conteúdo ou derrubar redes. A proposição estabelece a proibição de robôs não identificados e de redes de disseminação artificial de conteúdo, estabelece mecanismos ao usuário de reclamar caso se sinta lesado e estabelece obrigações ao poder público no combate a fake news.

Ao confirmar que o projeto deverá ser votado na semana que vem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) disse que “nós priorizamos o projeto do senador Alessandro Vieira, para que a gente possa de fato punir as pessoas que cometem crime atrás de um perfil falso. Cada cidadão é agredido todas as horas, todos os minutos nas redes sociais. A gente precisa fazer uma legislação que possa, de fato, fazer com que aqueles que espalham essas mentiras sejam punidos com os rigores da legislação”.

Por Destaquenoticias, com informações do Senado