Senado aprova privatização da Eletrobras

O Senado aprovou nesta quinta-feira (17) a Medida Provisória da privatização da Eletrobras, gigante do setor elétrico brasileiro, por 42 votos a favor e 37 contra. Os senadores sergipanos Alessandro Vieira (Cidadania) e Rogério Carvalho (PT) votaram contra. A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) votou a favor da privatização. São subsidiárias da Eletrobras a Chesf, a Amazonas GT, a CGT Eletrosul, a Eletronorte, a Eletronuclear e Furnas. A estatal também é dona de metade do capital de Itaipu Binacional.

O texto agora volta à Câmara dos Deputados. Ele precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional até 22 de junho, próxima terça-feira, ou perde a validade. Antes da aprovação pelo Senado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os deputados votariam o texto na segunda-feira.

Pela MP, a privatização se dará pela venda de novas ações ordinárias da Eletrobras na Bolsa de Valores (B3), que não poderão ser compradas pela União nem pelos bancos públicos. Esse processo é conhecido como capitalização. Na prática, a participação do governo da União diminuirá, e ela não será mais controladora da empresa.

O relator da proposta, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou três versões do relatório em menos de 24 horas, com diversas mudanças, para conseguir os votos e aprovar a proposta. Ele incluiu “jabutis”, como são chamadas as adições de temas estranhos à proposta original.

Um dos pontos mais polêmicos da proposta, considerado um “jabuti”, é o que obriga o governo a fazer um leilão para contratar a construção de usinas térmicas a gás natural. Esse ponto é uma demanda de governadores e parlamentares que querem levar investimentos às suas regiões.

O que é a Eletrobras e qual é a sua função?

A Eletrobras é uma sociedade de economia mista e de capital aberto, que tem o governo federal como controlador acionário. A estatal é a maior empresa de energia da América Latina, maior geradora do Brasil, com um terço de todo o parque gerador, e maior transmissora do país, com quase a metade das linhas e subestações.

A capacidade instalada da empresa atingiu 51.143 MW em 2019, o que representa 30% do total instalado no Brasil, com 48 hidrelétricas, 12 termoelétricas, 2 usinas nucleares, 62 eólicas e uma solar. São 71.153,60 quilômetros de linhas de transmissão, com 366 subestações próprias ou em parceria.

A estatal age nas frentes de geração e transmissão e atua como uma holding, tendo entre suas subsidiárias empresas importantes do setor, entre elas Furnas, Eletronuclear e Itaipu.

Quando foi fundada a Eletrobrás?

Proposta em 1954 pelo então presidente Getúlio Vargas, a criação da Eletrobras ocorreu somente em 1961, quando foi aprovada pelo Congresso e o presidente Jânio Quadros assinou a Lei 3.890-A, que autorizou a União a constituir a estatal. A Eletrobras foi oficialmente instalada em 11 de junho de 1962.

Com UOL Economia e Congresso em Foco