Previdência na advocacia pública vai ser discutida em Aracaju

Aracaju será sede, entre os próximos dias 28 e 30, do 1º Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (Apese).

Com a abertura oficial agendada para às 18 horas, o encontro terá a presença de autoridades nacionais e estaduais. evento reunirá procuradores, especialistas, representantes de órgãos públicos e estudiosos do Direito Previdenciário de todo o país para discutir os desafios atuais da Previdência Social e dos regimes próprios de aposentadoria dos servidores públicos.

O encontro é considerado inédito no âmbito da Advocacia Pública brasileira e surge em um momento em que o debate previdenciário ganha cada vez mais relevância diante do envelhecimento da população e das transformações sociais e econômicas do país.

Segundo o presidente da Apese, procurador Augusto Mèlo, o tema vai além das questões técnicas e financeiras, alcançando diretamente os direitos humanos e a qualidade de vida da população. “A população está envelhecendo cada vez mais, e o Direito Previdenciário passa a ocupar um espaço central nas discussões jurídicas e sociais. Estamos falando da proteção das pessoas após uma vida inteira de trabalho, da garantia de dignidade e de qualidade de vida no momento da aposentadoria”, destaca.

A programação contará com painéis, palestras e oficinas sobre temas como os impactos das reformas previdenciárias, decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), equilíbrio atuarial, aposentadoria de servidores públicos, mediação em matéria previdenciária e os desafios enfrentados pelas Procuradorias na defesa dos regimes próprios de previdência.

O evento também reunirá representantes de diversos estados brasileiros, membros da Advocacia Pública e especialistas na área previdenciária, consolidando Aracaju como palco de uma importante discussão nacional sobre o futuro da Previdência no Brasil. Além do aspecto técnico, o encontro busca ampliar o debate público sobre um tema que impacta diretamente milhões de brasileiros: a segurança previdenciária e a sustentabilidade dos sistemas responsáveis pela proteção social da população.

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