Prefeituras de Sergipe podem ter fraudado o censo escolar

Das 75 prefeituras de Sergipe, 14 estão sob suspeita de erros nos registros nos dados do Censo Escolar. É o que mostra levantamento feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, Sergipe lidera o levantamento em todo o país. O jornal revela que caso as suspeitas se confirmem pode comprometer o cálculo da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os recursos do fundo são distribuídos para estados e municípios de acordo com a quantidade e tipo de matrículas em cada localidade. Isso significa dizer que caso uma prefeitura aumente de maneira artificial o número de alunos matriculados receberá mais dinheiro, prejudicando outras que agiram corretamente. A única exigência para receber a verba do Fundeb é que 60% do total sejam utilizados para pagar o salário de professores. Ademais, os valores não podem ser usados para custear a merenda escolar e para pagar profissionais da Educação em desvio de função.

Fonte: Folha de São Paulo (Foto: Agência Brasil)