Polícia Militar ajuda a Deso a reprimir roubo de água

A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) vem realizando um intenso trabalho de combate as ligações clandestinas, principalmente na Grande Aracaju. Na semana passada, a Deso flagrou uma moradora do bairro Veneza tentando fazer uma ligação clandestina. Com o apoio da Polícia Militar, o furto de água foi evitado. No entanto, a prática gerou um enorme vazamento, deixando metade dos moradores do bairro sem água.

Já no conjunto Taiçoca, em Nossa Senhora do Socorro, os moradores notificaram à companhia na quinta-feira (18) sobre o desabastecimento da região. Durante a vistoria realizada pelos técnicos da Deso percebeu-se que 70% dos moradores estavam com ligações irregulares no local.

De acordo com o gerente de Distribuição Metropolitana da Deso, João Bosco dos Santos, na Grande Aracaju, o furto de água está em um nível epidêmico. Nos bairros periféricos, há ruas inteiras sem hidrômetros, onde a população usa a água clandestinamente promovendo vazamentos e grandes desperdícios. “As pessoas perderam o respeito. Nós fechamos uma ligação clandestina e eles dizem, na nossa frente, que irão religar, além de fazer ameaças. Em muitas situações precisamos recorrer ao apoio da Polícia Militar para conseguir realizar o trabalho”, diz Bosco.

Ocorrências parecidas com esta se reptem em todo o estado, muitas vezes, gerando ônus ainda maiores. “É um problema sem precedentes que estamos fazendo muito esforço para combater. Por causa disso temos tido grandes prejuízos no faturamento, consequentemente, tendo menos recursos para retornar para população com a excelência que gostaríamos, além de ter problemas operacionais de falta de água”, explica Carlos Anderson Pedreira, superintendente de Sistemas Regionais de Água da Deso.

Interior

Em Poço Redondo, a Deso foi surpreendida com o crescimento de reclamações de falta de água no município, na região entre Serra dos Bois e Santa Rosa do Ermírio. Segundo o superintendente Carlos Anderson Pedreira, a situação causou estranheza, porque não havia nenhuma anormalidade no sistema de produção e distribuição de água. “Nossa equipe correu a rede para ver se tinha algum vazamento, mas acabamos descobrindo inúmeros desvios na tubulação”, diz ele.

A quantidade de irregularidades encontradas na região foi tamanha, que a companhia precisou remanejar suas equipes de outras regionais para otimizar o tempo da fiscalização. Ao final da busca, foram descobertas 263 ligações irregulares e clandestinas e apenas 133 consumidores regulares, nos 20 km de extensão que corresponde ao trecho entre estas localidades. “62% da população estava furtando a água, impedindo que ela chegasse para as demais casas. E estes cidadãos ainda estavam consumindo 3 vezes mais água do que aqueles com a ligação correta, pois desperdiçavam despreocupadamente”, explica Pedreira.

Além de lesar os cidadãos vizinhos os fraudadores ainda oneravam o faturamento da Deso. “Tínhamos uma perda de quase 40% na nossa receita, sem mencionar os gastos extras com equipes para reparar os vazamentos causados pelas ligações ilícitas”, revela o superintendente.

Perfil

De acordo com os técnicos da Deso, nas visitas aos bairros, percebe-se que os fraudadores nem sempre são aqueles que têm dificuldades para pagar a conta de água. Um perfil que têm crescido, nos últimos anos, tanto no interior como na capital, são o de microempreendedores que realizam a ligação de seus loteamentos e condomínios sem solicitar à Deso o pedido de viabilidade técnica.

Em Tomar do Geru, foi descoberto em fiscalização recente que a ação fraudulenta de um único cidadão era responsável pela baixa vazão da água de metade da população do município.

Segundo uma das técnicas responsáveis pela vistoria, para abastecer as 15 casas dentro do seu empreendimento, um homem abriu o encanamento de forma clandestina. Ao ser descoberto, o mesmo ainda reagiu com agressividade à intervenção da Deso. “Ele gritava, me perguntava se eu tinha algo contra. Disse que era empreendedor e que eu estava impedindo o desenvolvimento do município”, relata.

Um boletim de ocorrência foi aberto e a ligação foi cortada. Poucos dias depois do ocorrido, o homem construiu uma nova ligação de outro ponto. “Enviamos uma nova equipe para o local e encerramos esta nova ligação”, diz Anderson.

Punição

Em todos os casos, os infratores estão sujeitos à sanções, que serão cobradas, de acordo com as características do delito. A tarifa mínima de cada categoria de fornecimento (residencial, comercial, industrial, pública e rural) é multiplicada por uma dezena, de 5 a 30. Por exemplo, nos casos em que se comprova violação dos lacres de hidrômetro a conta do infrator é multiplicadas por 10. A danificação de tubulações e demais equipamentos do sistema público de abastecimento  e esgotamento, acarretam a multiplicação por 30.

Havendo comprovação de fraude no consumo de água ou no volume esgotado, além de sanção será cobrado o volume consumido no período determinado através de estimativa. Na impossibilidade de determinação desta estimativa, é considerado o volume estimado dos 6 meses anteriores ao mês da constatação da infração. As despesas decorrentes dos serviços de interrupção e restabelecimento do fornecimento de água também são cobradas ao proprietário. O infrator tem  direito de recorrer à Deso no prazo de 10 dias corridos após a notificação prévia.

Denúncias

Pelo artigo 155 do código penal, furtar água é crime e pode acarretar de um a quatro anos de prisão. É fundamental que todos se empenhem nesta luta e denuncie o furto de água. Denúncias de uso irregular de água podem e devem ser feitas diretamente ao Disque-Denúncia, pelo número 181 e pela Ouvidoria da Deso (0800 079 0195). A ligação é gratuita, com garantia de sigilo absoluto.