PF suspende entrega de passaporte

Por conta da pandemia do caronavírus que assola o Brasil, a Polícia Federal suspendeu a entrega de passaporte, da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) e do Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM). A medida valerá até quando durar o estado de emergência de saúde pública no país, “resguardando o quadro efetivo de servidores da Polícia Federal em Sergipe para ser empregado em outras atividades, caso seja necessário”.

Portanto, segundo a PF, o prazo de 90 dias para retirada do passaporte está suspenso desde esta terça-feira, (24), devendo a contagem para a entrega do documento ser retomado logo após terminar a situação de emergência de saúde pública. A entrega de passaporte às pessoas que comprovarem extrema necessidade, contudo, será deliberada pela chefia da unidade da Polícia Federal descentralizada, diante de situações excepcionais, considerando as ferramentas disponíveis.

Por fim, o comunicado da Polícia federal informa que as demandas de exceção para a retirada do passaporte poderão ser apresentadas pelos requerentes por meio remoto, utilizando-se do e-mail migracao.se@dpf.gov.br. Esse endereço de e-mail também poderá ser usado para a expedição de certidões esclarecendo as restrições de atendimento e a suspensão de todos os prazos migratórios.

Fonte: CS/PF/Sergipe (Foto: Portal Melhores Destinos)