Peritos do Detran vão cruzar os braços na segunda

Os peritos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) decidiram cruzar os braços, na manhã da próxima segunda-feira (24), visando promover uma manifestação contra a recusa da autarquia em atender suas reivindicações, além de protocolar um ofício comunicando a paralisação da categoria no próximo dia 31 de janeiro. Também vão exigir uma reunião urgente com o Conselho Deliberativo do Detran para tratar sobre melhoriais dos honorários.

Desde 2020, a Associação Sergipana de Clínicas de Trânsito, Associação de Médicos de Tráfego de Sergipe e Associação de Psicologia de Trânsito de Sergipe cobram uma resposta do Detran quanto ao reajuste dos honorários dos profissionais médicos e psicólogos, conforme o Artigo 2º da Resolução 02/2015 do Conselho Deliberativo do Detran.

No último dia 11, as associações voltaram a reivindicar, apresentando, de forma atualizada, os parâmetros para a correção dos valores e das perdas significativas de receitas pelos profissionais médicos e psicólogos durante o ano de 2020 e 2021. Foi utilizada como ferramenta a calculadora do cidadão disponibilizada pelo Banco Central do Brasil, bem como pelas informações disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Informa ainda que apenas a aplicação da correção do IPCA, não permite prolongar a viabilidade da continuidade da prestação dos serviços por muito tempo, em contraponto às exigências impostas aos profissionais e as clínicas credenciadas.

Altas dos insumos

As três associações alertam sobre a necessidade urgente de observância das altas dos insumos que incidem na manutenção das clínicas e dos procedimentos operacionais de atendimento pelos profissionais. As associações apontam também perdas com adoção e cobrança da Lei Estadual 8.638/2019, que instituiu a Taxa Estadual de Fiscalização e Serviços Diversos – TFSD, gerando um valor adicional de cobrança em torno de 0.24% da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe – UFP/SE – (UFP/SE R$ 49,16 Portaria SEFAZ 448 de 17/12/2021), que em média girou em torno de R$ 11,79, o que pode apresentar a dissipação dos valores praticados mediante as despesas operacionais e impostos incidentes vigentes no momento.

A proposta de reajuste das associações, com aplicação do índice de inflação é do valor da perícia médica e psicológica, é dos atuais R$ 92,00 e R$ 120,00, para os valores de R$ 150,00 e de R$ 180,00, respectivamente.