Operação fiscaliza os postos de combustíveis

O Ministério Público de Sergipe iniciou em Aracaju, nesta terça-feira (13), uma fiscalização da qualidade do combustível vendidos nos postos e de eventuais fraudes volumétricas. O trabalho conta com o apoio da Secretaria de Segurança Pública, da Agência Nacional doPetróleo (ANP), do Instituto de Tecnologia e Pesquisas de Sergipe (ITPS) e dos Procons estadual e de municipal de Aracaju.

Essa operação deflagrada agora pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor do MPE já vem sendo feita pela ANP desde o mês passado, quando a Petrobras mudou a política de preços dos combustíveis, reduzindo os valores do óleo diesel, da gasolina e do gás de cozinha comercializados pelas refinarias. Nas ações da Agência, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis.

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da própria Agência com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) e informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Com informações do MPE e da ANP (Foto:GSP)