O Tribunal de Contas pode muito, mas não é um poder

Por Adiberto de Souza *

A posse da nova mesa diretora do Tribunal de Contas de Sergipe escancarou o respeito dos políticos por aquela Casa. Com ou sem mandatos, eles foram em massa prestigiar a solenidade. O concorrido evento também serviu para mostrar que muita gente – inclusive alguns coleguinhas da imprensa – acha que o TCE é um poder. Não é! Ao Contrário dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a chamada corte de contas é um mero órgão técnico auxiliar da Assembleia. O Tribunal de Contas do Estado apenas elabora parecer, ou seja, diz o que parece ser. No jargão popular, produz sugestões, palpites. Compete aos conselheiros fazer e aprovar pareceres sobre as ações do Executivo, para posterior analise dos deputados e vereadores. A estes cabe aprovar, ou não, as ponderações técnicas do TCE. Oriundos geralmente do meio político, pois são em sua maioria indicados pela Assembleia, alguns conselheiros se acham magistrados e até pensam, equivocadamente, que os seus palpites têm força de veredicto. Longe disso! Portanto, os pareceres só assustam o gestor que não possui maioria no Legislativo, pois se o tiver as orientações sobre prestação de contas gestadas no TCE são rejeitadas numa sessão parlamentar relâmpago e ponto final. Home vôte!

Sabatina tranquila

Os brasileiros aguardam com muita expectativa a sabatina no Senado do indicado ao Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino. Diferente da atenção de agora, o ministro aposentado do STF, Carlos Ayres Britto, foi bem recebido pelos senadores, em 2003. Entrevistado sobre o assunto pela Rede CNN Brasil, o magistrado sergipano disse que buscou “orientações, instruções” para sua sabatina. “Eu sou uma pessoa serena, tranquila, por característica central. Sabia que estava à altura do cargo, modéstia à parte, sem lisonja para mim mesmo. Foi muito bom, foi uma sessão muito boa”, explicou. Aff Maria!

Conversa fiada

O vereador aracajuano Nitinho Vitale (PSD) desmentiu uma informação que circulou nas redes sociais dando conta que ele poderia assumir uma cadeira na Câmara Federal. “Fiquei sabendo dessa história por um site, mas nunca tratei sobre isso com ninguém”, desmentiu o pedessista. Pelo que foi divulgado, o deputado federal Fábio Reis (PSD) se licenciaria para substituir o irmão Sérgio (PSD) na Secretaria de Representação de Sergipe em Brasília e, por consequência, Nitinho ocuparia a cadeira de Fábio no Congresso. Que viagem maluca a desse site!

Visita ilustre

Quem deu com os costados, ontem, em Aracaju foi o conceituado advogado Paulo Iotti, um ativista dos direitos humanos e presidente do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero. Veio participar como palestrante do Encontro Estadual do Ministério Público de Sergipe, que teve como tema “o Ministério Público e os Direitos Humanos”. Para quem não sabe, Paulo Iotti foi autor da ação aprovada pelo Supremo Tribunal Federal criminalizando os atos discriminatórios contra a comunidade LGBTQIA+. Supimpa!

Fazendo política

O ministro Márcio Macêdo (PT) aproveitou o dia de ontem para fazer política em Aracaju. Almoçou com o governador Fábio Mitidieri (PSD) para tratar sobre pautas do interesse de Sergipe junto ao governo federal, prestigiou a posse da conselheira Susana Azevedo na presidência do Tribunal de Contas do Estado, visitou o ex-governador Albano Franco (PSDB), entregou tratores a várias prefeituras e recebeu demandas de movimentos sociais. Até parece que o fidalgo já está em plena campanha para o governo de Sergipe. Marminino!

Desigualdade tem cor

Embora muita gente insista em não querer enxergar a realidade em sua volta, a desigualdade tem cor no Brasil. Vejam alguns exemplos: os brancos concentram os melhores indicadores, é a população que mais vai à escola e conclui o estudo. Segundo pesquisa do movimento Todos pela Educação, o desemprego é maior entre os negros (7,5%) e pardos (6,8%) que entre os brancos (5,1%). O trabalho infantil é maior entre pardos (7,6%) e negros (6,5%), que entre brancos (5,4%). A taxa de analfabetismo é 11,2% entre os negros; 11,1% entre os pardos; e 5% entre os brancos. Cruz, credo!

Juiz medalhado

O juiz de direito José Anselmo de Oliveira foi homenageado, ontem, pela Assembleia Legislativa com a Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar. Esta homenagem é concedida às pessoas que contribuem para o progresso de Sergipe. Autor da honraria, o deputado Manuel Marcos (PSD) ressaltou o trabalho cidadão, educacional e jurista desenvolvido com maestria pelo magistrado. Emocionado, José Anselmo disse que, no que depender dele, de seu esforço e de tudo aquilo que adquiriu com base nos estudos, colocará em prática sempre o seu melhor. Então, tá!

Vacine-se

A Secretaria da Saúde de Aracaju está disponibilizando o reforço com a vacina bivalente contra a covid-19 para pessoas com 60 anos ou mais. Também devem tomar o imunizante os imunocomprometidos acima de 12 anos de idade, que tenham recebido a última dose há mais de seis meses. A vacinação pode ocorrer em qualquer uma das 45 Unidades de Saúde da Família e nos três shoppings da capital sergipana. O objetivo deste reforço é prevenir contra as novas sublinhagens da doença. Se você tem direito a esta nova dose da vacina não deixe de colocar o braço na seringa. Arre égua!

Lero-lero político

O Cidadania, o PSOL e o PSB exibem, esta semana, propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. As inserções serão transmitidas na programação noturna das emissoras, entre 19h30 e 22h30 desta terça-feira, na quinta e no sábado. No total, serão 12 minutos de propaganda partidária na semana, distribuídos da seguinte maneira: cinco minutos para o Cidadania, quatro minutos para o PSOL e três minutos para o PSB. Caso você não esteja interessado nesse lero-lero político, desligue o rádio e a televisão na hora do blá-blá-blá. Crendeuspai!

Valdevan fora

Depois de muita briga entre as chapas concorrentes, o desembargador Marcelo Freire Gonçalves, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP), acatou os argumentos da Chapa 4 e considerou legais as eleições para a diretoria do Sindimotoristas. Com isso, o ex-deputado federal Valdevan Noventa (PL) teve que entregar a presidência do maior sindicato da América Latina ao adversário Edvaldo Santiago, eleito com 14.028 votos. Agora, o ex-deputado deve focar nas eleições municipais em Sergipe. Há quem garanta que Noventa deita e levanta pensando em se eleger prefeito. Ah, bom!

Boca de siri

Perde tempo quem tenta arrancar da cúpula do PSB sergipano qualquer informação sobre a hipótese de o partido ser entregue, de mão beijada, ao governador Fábio Mitidieri (PSD). Desde que tal possibilidade foi ventilada, os presidentes estadual e municipal da legenda, respectivamente, Valadares Filho e Elber Batalha Filho, esquivam-se de tratar abertamente sobre o assunto. Do lado do governo também existe um silêncio sepulcral em torno do tema, enquanto a direção nacional do PSB tem dado calado por resposta. Assim também já é demais também!

Pichador invocado

Pichação num muro da avenida Contorno, em Aracaju: “O Brasil é o país onde a arte é crime e a corrupção é arte”. Danôsse!

Recorte de jornal

Publicado no jornal estanciano A Razão, em 27 de agosto de 1911.

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* É editor do Portal Destaquenotícias