O Quartel da Polícia Militar de Sergipe

Por Eduardo Marcelo Silva Rocha *

Quando surgiu o Corpo Policial Provincial, em 1835, a Capital de Sergipe era a cidade de São Cristóvão, onde funcionava toda sede administrativa da Província, embora não tenhamos ainda confirmação fidedigna da localização. Com a mudança da capital sergipana, em 1855, para Aracaju, transfere-se ali, junto com a administração da província, a sede do Corpo de Polícia.

Antiga sede do então Corpo Policial de Sergipe, na Avenida Ivo do Prado

Apesar de ainda não sabermos exatamente qual imóvel foi designado para sua sede em 1855, sabemos que a Batalhão Policial em algum momento ocupou um prédio situado à Av. Ivo do Prado, 396, aí permanecendo até o ano de 1924. Esta edificação, após a desocupação, foi demolida e reconstruída para abrigar o então Colégio Atheneu Dom Pedro II, até fins dos anos 1950. Por isso mesmo, ficou conhecido como “Atheneuzinho” e hoje, após ter sido usado por outros fins ligados à educação estadual, abriga o Museu da Gente Sergipana. Em 1924, portanto, o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe passa a se localizar à Rua Itabaiana, 336, Centro de Aracaju, até os dias atuais.

O palacete hoje tombado, foi inaugurado em 15 de março de 1914, sob o nome de Grupo Escolar Central, em fins da gestão do Presidente Siqueira de Menezes, aquele que dera início à consistente reforma educacional que marcaria o início do século XX, em Sergipe, e, coincidentemente, completa 110 anos agora neste 2024.

Jornal Correio de Aracaju, em 14 de Março de 1914

Por ocasião da inauguração do imóvel em 1914, que foi abrilhantada com a presença da Banda de Música do então Corpo Policial, após a fala do Presidente do Estado, o General Siqueira de Menezes, o médico Helvécio Ferreira de Andrade, então Diretor da “Instrucção”, discursou e sugeriu que por dever de justiça o nome do Grupo fosse modificado para Grupo General Siqueira de Menezes, o que terminou acontecendo ainda naquele ano.
De “arquitetura urbana de caráter institucional”, o palacete funcionaria como uma das escolas mais modernas do Estado por pouco tempo. Um dos motivos foi a reforma do Palácio Olímpio Campos que se deu entre os anos de 1918 e 1922, nos governos de General Valadão e Joaquim Pereira Lobo, ocasião em que o prédio recebeu os serviços administrativos que funcionavam no Palácio do Governo.

Já na presidência de Maurício Graccho Cardoso, o prédio sofreu obras de readequação para efetivamente receber o Batalhão da Força Pública em 1924. Ou seja, 10 anos após sua inauguração e no contexto efervescente da Revolta Tenentista do 13 de Julho daquele ano.

Fachada da Quartel da Força Pública, então chamado Batalhão Policial, Rua Itabaiana, 336

Vale o destaque de que o Projeto Modernizador de Graccho Cardoso, no que tange à “Instrucção Pública”, seguia matizes daquele iniciado por Siqueira de Menezes, ambos construíram e/ou reformaram prédios escolares. Em levantamento realizado em 1926, o prédio onde funcionara o Grupo Escolar e passou a sediar a então denominada Força Pública, figurava como o 4º mais caro daqueles pertencentes ao Estado de Sergipe. Há relatos, ainda necessitando de verificação mais acurada, dando conta também da construção de uma capela no Batalhão Policial, que seria dedicada a São Maurício.

Desde então, o imóvel da Rua Itabaiana, 336, sedia a Polícia Militar do Estado. E nesse período, para não dizermos que não houve interrupção, voltemos à 1932 quando, por ocasião da Revolta Paulista, a então Força Pública de Sergipe integrou as tropas legalistas.

A ordem de mobilização do Batalhão Policial, única unidade da Força Pública, deu-se em 16 de julho daquele ano e o efetivo embarque rumo ao teatro de operações na região Sudeste, no dia 19 do mesmo mês, no vapor “Campinas”.

Naquele tempo, o Batalhão da Força Pública foi mobilizado como Batalhão Expedicionário, tendo se acantonado na região entre Rio de Janeiro e São Paulo, conforme as necessidades de movimentação do Destacamento Coronel Daltro Filho, ao qual se subordinava, perfilado ao 20º Batalhão de Caçadores e a 3ª Regimento de Infantaria.

Manuscrito do Tenente Stanley Fernandes da Silveira Força Pública de Sergipe quando do deslocamento do Batalhão Policial de Sergipe ao sudeste, por ocasião da Levante de 1932.
Imagem da Inauguração do Anexo ao QCG/PMSE, em 1970

Na figura 3, vemos um bilhete do Tenente Stanley da Silveira ao Ten Cel Theodoretto Camargo (Comandante da Força Pública de Sergipe entre os anos de 1931 e 1934), dando conta que, sob ordem do Major Souza Lima, conduziu sua tropa pela Fazenda Garcez, apoiando o efetivo do 20º BC, em 4 de agosto de 1932.

Do total do efetivo, somente permaneceu em Sergipe a 3ª Companhia, a Companhia Extranumerária e a Seção de Bombeiros. Essa tropa remanescente ficou sob Comando do Major Rodomarque Barros Mendonça, então Subcomandante e futuro Comandante Geral. É importante frisar esta passagem, pois de fato o comando da corporação – na figura do Ten. Cel. Theodoreto, seguiu para combater na Revolução Paulista frente ao efetivo.
Voltando ao QCG, outra intervenção de importante no referido imóvel deu-se na segunda metade do séc. XX. Naquela ocasião, foi construído um prédio de 4 pavimentos (contando o térreo), anexo às instalações já existentes, com vistas ao atendimento das novas demandas administrativas, principalmente a necessidade de acomodar a Escola de Formação de Oficiais, que já funcionara em endereços como Avenida Hermes Fontes e Praça Camerino. A inauguração, em 1970, ocorreu com uma solenidade na presença do Governador Lourival Baptista e outras autoridades, na manhã de 21 de abril, marcando as festividades do Dia de Tiradentes, patrono das polícias militares. A programação do evento estampou os jornais da época.

Imagem da Inauguração do Anexo ao QCG/PMSE, em 1970

O prédio foi considerado Patrimônio Material Cultural de Sergipe, tendo este tombamento sido materializado no Decreto 18.775 03 de maio de 2000. Hoje, às vésperas do início da reforma do imóvel, o conjunto arquitetônico será restaurado, mantendo o prédio histórico conforme suas características. Certamente teremos uma sede moderna e melhor ajustada às demandas institucionais de um quartel sede da Polícia Militar.

Assim, a realização das obras modernizantes no que é possível, bem como a restauração da construção histórica, serve a um caráter dúplice. Em um momento, permitirá o melhor aproveitamento do espaço, suprindo demandas administrativas da corporação sergipana, no outro, proporcionará o resgate da cultura do nosso Estado, devolvendo à sociedade sergipana uma edificação histórica importante tanto para a Segurança Pública, quanto para a Educação Pública do nosso Estado.

* É tenente coronel da PM/SE e membro da Academia Brasileira de Letras e Artes do cangaço (eduardomarcelosilvarocha@yahoo.com.br)

* Com a colaboração da major Jucimary Pires.