Sergipe no fundo do poço

Os impactos em Sergipe do momento econômico nacional atingiram em cheio a população neste mês de setembro, tendo em vista o receio de uma piora no nível de desemprego e a redução do poder de consumo. O fechamento do primeiro semestre do ano revela o panorama da situação econômica, fornecendo subsídio para traçar projeções quanto ao comportamento dos setores produtivo e de serviços.

Análise divulgada pelo IBGE em agosto apontou que Sergipe obteve o pior desempenho entre os demais estados da região Nordeste e o segundo pior do país em relação às vendas do comércio varejista, registrando uma queda de -14% no período de janeiro e junho deste ano. Considerando os últimos 12 meses (julho/2015 a julho/2016), o recuo em Sergipe foi de -11%, terceiro pior desempenho entre os nove estados da região, sendo superado apenas por Bahia (-12%) e Pernambuco (-11,1%), uma situação complicada, tendo em vista que estes dois Estados possuem a hegemonia na atividade comercial no Nordeste.

Na avaliação da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio), tomando como base os números sobre comércio e serviços divulgados pelo IBGE, a economia realmente está em recessão e a recuperação será lenta. Diante do cenário, há o alerta para o aumento do desemprego e do índice de endividamento do consumidor e das empresas.

Reflexo na arrecadação

Neste mês de setembro, o valor do repasse da primeira parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Sergipe sofreu uma queda real de R$ 52 milhões em relação à mesma parcela do mês passado. Para este ano, as perdas de Sergipe vão atingir R$ 300 milhões. O governo sergipano sinaliza com a decretação de estado de calamidade financeira junto ao governo federal para forçar a União a promover um socorro financeiro de forma urgente. O socorro visa reorganizar as finanças prioritárias do estado (salário de servidores e pagamento a fornecedores) até encontrar uma solução definitiva para as perdas acumuladas.

Mas a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou que o governo federal não vai reabrir uma negociação com os estados do Norte e do Nordeste. Lembrou que um longo processo de renegociação das dívidas já ocorreu e sentenciou: a posição do governo federal é de que não irá reabrir nenhuma negociação com os estados.

Os dados fornecidos por diversas entidades econômicas de respaldo técnico, atestam que, por maior que seja o esforço das administrações em aumentar a arrecadação, a recessão que se abateu sobre a atividade econômica provoca a escassez de recursos frente ao volume mensal de despesas a serem pagas. A insegurança sobre o futuro no emprego desencadeia uma redução instintiva nos gastos pessoais, causando a redução nas vendas.

O consumo menor acende o alerta no setor de comércio e serviços, que para manter o nível de atividade empresarial adota a redução de preços para atrair de volta o consumidor e investe na política de redução de gastos – incluindo a redução do quadro de funcionários. Sem resposta no consumo, o setor industrial é forçado a produzir menos e seguir a mesma equação da redução de gastos. Em suma, a retração econômica alimenta um ciclo vicioso que leva à queda da arrecadação de tributos, atingindo em cheio a máquina administrativa.

A queda de 7% do PIB nacional é considerada pelos economistas como o pior resultado de toda a história do Brasil. No país, 13 das 27 unidades da Federação amargam a insatisfação dos servidores públicos pelo parcelamento de salários. A previsão é de que até o final do ano outros Estados engrossem esta estatística, tendo em vista que já estão em sérias dificuldades para pagamento de fornecedores e prestadores de serviço.

No caso de Sergipe, de acordo com dados divulgados em agosto pelo Boletim Sergipe Econômico, do Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias de Sergipe (Fies), a arrecadação de ICMS no primeiro semestre de 2016 sofreu um recuo de -7,1% em relação ao mesmo período de 2015. As transferências constitucionais da União para com o Estado – especificamente o Fundo de Participação dos Estados (FPE) – sofreu retração de -9,1% também no primeiro semestre. Com dados fechados de julho, o Boletim Sergipe Econômico aponta para uma perda real superior a 10% em relação a 2015. No levantamento entre 2015 e 2016, as perdas reais no FPE somam R$ 760 milhões.