Polícia indicia vereadores por formação de quadrilha

O Ministério Público e a Polícia Civil deram detalhes sobre a 2ª fase da ‘Operação Indenizar-se’, que resultou na prisão de dois vereadores e o impedimento de outros oito pisarem na Câmara de Aracaju. Acusados de botarem a mão grande nas verbas indenizatórias pagas pelo Legislativo, 15 parlamentares municipais foram indiciados por peculato (roubo, furto ou desvio de dinheiro público), formação de quadrilha e falsidade ideológica.

Além de Agamenon Sobral (PHS) e Adelson Barreto Filho (PR) – presos e liberados na mesma quarta-feira -, estão proibidos de freqüentar a Câmara os vereadores Adriano Taxista (PSDB), Agnaldo Feitosa (PMDB), Jailton Santana (PSDB), Augusto do Japãozinho (PTdoB), Valdir Santos (PTdoB), Daniela Fortes (PEN), Emmanuel Nascimento (PMDB) e Renilson Felix (DEM). Além deles, são investigados pela ‘Operação Indenizar-se’, Adriano Taxista (PSDB), Agnaldo Feitosa (PMDB), Jailton Santana (PSDB), Augusto do Japãozinho (PTdoB), Valdir Santos (PTdoB), Daniela Fortes (PEN), Emmanuel Nascimento (PMDB) e Renilson Felix (DEM).

De acordo com o promotor público Henrique Cardoso, as investigações começaram após uma denúncia feita pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. A partir dela, o Ministério Público pediu a instauração de inquérito policial. “A evolução das investigações comprovou a ilicitude das ações, o que tornou necessária a instalação de medidas cautelares, tanto para resguardar o processo quanto o patrimônio público. Naquele primeiro momento, lá em abril, acompanhamos não só o que foi investigado, como também monitoramos as ações após a operação”, detalha o promotor.

Peculato e falsidade ideológica

O resultado da ação de monitoramento desdobrou-se na ação ocorrida na última quinta-feira, que indiciou 15 vereadores por peculato (roubo, furto ou desvio de dinheiro público), formação de quadrilha e falsidade ideológica. Segundo a delegada Daniele Garcia, as mais de 6 mil páginas do inquérito policial endossam não só a manutenção da atividade ilícita, como o aumento em quase 100% dos desvios sobre as verbas de indenização da Câmara, por parte dos dois vereadores presos.

“A prisão de apenas dois é em razão da situação esdrúxula que envolvem o corpo do conjunto probatório.  Alguns vereadores cessaram a ilicitude, outros mantiveram, mas Adelson Barreto Filho e Agamenon radicalizaram, montando novas estruturas criminosas para se apropriar dos recursos públicos. Adelson, por exemplo, utilizou notas fiscais falsas, de empresas diferentes com mesma caligrafia; recibo de empresas diferentes com mesma assinatura; inscrição estadual se repetindo em notas diversas. Não tiveram ao menos o cuidado de apresentar documentos que aparentassem ser verdadeiros”, esclarece a diretora do Deotap, delegada Danielle Garcia.

Na 2ª fase da operação ainda foram presos o empresário Alcivan Menezes e seus três filhos: Alcivan Filho, Richard Leon e Pedro Ivo, mas por serem advogados tiveram as prisões convertidas em domiciliares. Segundo a delegada, na 1ª Fase da Operação, Alcivan estava à frente da empresa Elo Consultoria, tanto prestando assessoria jurídica, quanto a locação de veículos. Nesta segunda etapa, o filho Richard Lion apareceu nas notas, já através da empresa Brunara.

“Apesar de terem sido pagos, nenhum dos serviços foram efetivamente prestados e a sua comprovação se deu através de notas fiscais falsas. Na assessoria jurídica, todo o dinheiro voltava para os vereadores. No caso da locação de veículos, eles utilizavam placas de veículos que nunca foram locados e apenas de 9 a 15% dos valores eram repassados para Alcivan”, destaca a delegada.

Fonte e foto: Ascom/SSP