Justiça manda preservar pinturas rupestres

A Justiça Federal em Sergipe determinou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) adote medidas de proteção e conservação das pinturas rupestres do Sítio Arqueológico da Pedra do Letreiro, em Canindé de São Francisco, no semiárido sergipano. A decisão liminar é resultado de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal após uma fiscalização preventiva ter constatado ameaça à integridade do local.

O sítio arqueológico da Pedra do Letreiro é o que tem maior número de figuras pintadas em Sergipe, sendo composto por um painel de 11,7 metros, com 214 pinturas e gravuras. De acordo com estudos realizados no local, as pinturas possuem características únicas, não encontradas em outras regiões. Questionado pelo MPF, o Iphan reconheceu que o local é o sítio arqueológico que apresenta o pior estado de conservação no estado.

Em 2016 e 2019, a fiscalização preventiva integrada já havia relatado um aumento descontrolado da demanda turística da região, o que proporcionaria uma ameaça à integridade física dos sítios arqueológicos, em razão de vandalismos, construções irregulares e retirada indiscriminada de rochas e sedimentos. A falta de proteção no local o deixa exposto também à ação natural de intempéries e animais, o que prejudica a preservação das pinturas.

Decisão

Na decisão, a Justiça Federal também determinou que o Iphan elabore um projeto científico emergencial para a conservação das pinturas rupestres do sítio, a fim de impedir ou minimizar os danos causados pelos processos naturais. O projeto deverá ser elaborado no prazo de 60 dias. Por fim, ficou determinado que o Instituto deverá promover diligências fiscalizatórias trimestrais, com a apresentação dos respectivos relatórios.

Foto: Portal Forquilha Ontem, Hoje e Sempre