Juíza cassa candidatura de Ricardo Marques

O candidato a governador de Sergipe, Ricardo Marques (PL), teve o registro cassado, nesta quarta-feira (30), em decisão monocrática da juíza Brígida Declerc Kink. Ainda cabe recurso ao Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A medida foi tomada após a renúncia do postulante a vice do PL Érico Menezes, que alegou problemas de saúde da esposa para desistir da disputa eleitoral.

Para tomar a decisão a magistrada se fundamentou em uma Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a indivisibilidade da chapa majoritária. De acordo com a juíza Brígida Declerc Fink, não é juridicamente admissível que o candidato a governador dispute o pleito de forma isolada, sem um postulante a vice na chapa.

Antes de cassar o registro da candidatura de Ricardo Marques, a magistrada homologou a renúncia de Érico Menezes. A decisão aponta que o prazo para substituir candidatos terminou no último dia 14, 20 dias antes do primeiro turno, marcado para o próximo domingo (4). A Secretaria Judiciária do TRE-SE foi acionada para atualizar o Sistema de Divulgação de Candidaturas e intimar formalmente a coligação interessada e o Ministério Público Eleitoral.

Até o momento, Ricardo Marques não se pronunciou sobre a decisão judicial, que não atinge as demais candidaturas majoritárias e proporcionais do PL em Sergipe.