Governo de Sergipe divulga nota sobre o neto de Lula

Diante das criticas sobre o valor dos vencimentos do servidor comissionado João Gabriel Lula da Silva Sato Rosa, o governo de Sergipe divulgou uma nota informando que quanto ao “pagamento recebido pelo referido servidor o valor está compatível ao trabalho que vem sendo desenvolvido”. Neto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), João Gabriel cumpre a jornada de trabalho no setor de audiovisual da Fundação Aperipê, “cumprindo suas atribuições na assistência aos projetos culturais e no serviço de audiovisual com disciplina e empenho”.

Por sua vez, a Secretaria de Estado da Educação e Cultura divulgou nota informando que a primeira parcela do 13º salário depositada na conta de João Gabriel ocorreu de forma equivocada e que o erro já está sendo corrido.

Veia abaixo a nota da Educação:

A Gerência de Pagamento da Superintendência Geral de Recursos Humanos – SGRH/SEAD vem prestar esclarecimentos acerca do pagamento da primeira parcela de gratificação natalina ao servidor público João Gabriel Lula da Silva Sato Rosa, no mês de janeiro deste ano, no valor de R$ 1.117,84.

No âmbito do Poder Executivo do Estado de Sergipe, para o ano de 2023, o pagamento da gratificação natalina ocorrerá em duas parcelas: a primeira é paga no mês de aniversário do servidor e a outra, no mês de dezembro.

João Gabriel Lula da Silva Sato Rosa, nascido no mês de novembro, foi nomeado em 1°/01/2023 para exercer o cargo em comissão CCE-01, previsto na Lei n° 8.496/18, na Fundação de Cultura e Arte Aperipê (FUNCAP).

O servidor deveria receber, portanto, as parcelas da gratificação natalina nos meses de novembro e dezembro.

Contudo, a Gerência de Pagamento de forma inconsistente, inseriu no SIPES (Sistema Integrado de Pessoal), que o agente público teria nascido no mês de janeiro (mês 1), em vez de novembro (mês 11), o que acarretou o pagamento antecipado da primeira parcela da gratificação natalina efetivamente devida ao servidor, no valor de R$ 1.117,84. Ou seja, ao invés de ter sido digitado mês de nascimento 11 foi digitado 1.

Essa inconsistência teve a ver com o alto volume de trabalho no setor de pagamento das diversas secretarias em virtude dos procedimentos resultantes da transição do governo estadual. A SGRH/ Gerência de Pagamento recebeu quantidade extraordinária de processos para lançamento em folha no mês de janeiro deste ano diante da necessidade de promover ajustes nos sistemas funcionais de milhares de servidores, mediante as exonerações de todos os comissionados e nomeações, assim como pagamento de férias dos professores e servidores, promoções, entre outros processos.

A demanda do órgão foi tão significativa que um mutirão teve que ser organizado com a participação de servidores públicos trabalhando no período da noite e nos finais de semana para cumprimento dos prazos legais.

Como é medida de praxe nas hipóteses de pagamento realizado pela administração pública o agente público de boa-fé diante de alguma inconsistência, uma vez detectada, o servidor público é formalmente notificado para que proceda à devolução do valor recebido ao erário.

Cabe destacar que a referida inconsistência consistiu somente na antecipação de gratificação natalina que é devida e paga a todos os servidores públicos estaduais. Caso a inconsistência não tivesse sido prontamente detectada, o servidor público João Gabriel não receberia novamente a mesma parcela em novembro, mês de seu aniversário.

O setor de pagamento informa, por fim, que, como de praxe, há mensalmente procedimento rigoroso de conferência dos dados da folha de pagamento de pessoal pelos órgãos de lotação, de todos os servidores públicos estaduais, visando evitar e sanar possíveis ocorrências indevidas.

Fonte: Secom/GS (Foto: arquivo familiar)