Estados vão descongelar ICMS dos combustíveis

Diante da volta dos reajustes da Petrobras e da falta de uma proposta do governo Bolsonaro para reduzir a alta de preços, governadores e o Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) decidiram por manter o congelamento do ICMS sobre os combustíveis somente até o final deste mês. A medida, que começou a valer em novembro por 90 dias, será descontinuada em fevereiro.

Os governadores afirmam que, por mais que o imposto tenha sido congelado, o gesto não foi respeitado pelo governo federal, que aumentou o preço da gasolina. “Fizemos nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS, não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento mais aumento nos preços dos combustíveis”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

Os estados e o Distrito Federal decidiram suspender o aumento do imposto pela variação dos preços de gasolina e diesel no início do mês de novembro. A decisão, no entanto, vigorava até o fim de janeiro e não será renovada. A alegação para o descongelamento é que o governo Bolsonaro não chegou a apresentar propostas para amortecer a alta no preço dos combustíveis.

Fonte: Portal Congresso em Foco