Aplicativo muda conteúdo da internet para Libras
5 de maio de 2016
Leia o resumo dos jornais desta sexta
6 de maio de 2016
Exibir tudo

Cunha já era

Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal STF) manteve a decisão do ministro Teori Zavascki, que determinou, na manhã desta quinta-feira (5), a suspensão do mandato do deputado federal e réu Eduardo Cunha (PSDB) e o afastamento dele da presidência da Câmara. Os 11 ministros acompanharam o relator, que determinou as punições a Eduardo Cunha, atendendo pedido liminar do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A assessoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) informou que ele descarta renunciar ao cargo. “Sem chance de renunciar”, disse o peemedebista aos assessores. Cunha permanece na residencia oficial, mesmo depois de a unanimidade dos ministros do Supremo ter acatado o voto do ministro Teori Zavascki.

Mais cedo, o deputado também recebeu visitas de aliados. Passaram pela residência oficial os deputados Paulinho da Força (SD-SP), Benjamin Maranhão (SD-PB) Hugo Motta (PMDB-PB), Beto Mansur (PRB-SP), Alberto Filho (PMDB-MA) e André Fufuca (PP-MA).

Alguns líderes partidários aliados de Cunha divulgaram esta tarde uma nota manifestando solidariedade ao deputado. Eles avaliaram “com elevada preocupação” a decisão de Teori. Para os deputados, a decisão “demonstra um desequilíbrio institucional entre os poderes da República”. Assinaram a nota os líderes do PSD, Rogério Rosso (DF), PTB, Jovair Arantes (GO),  PSC, André Moura (PE), PMDB, Leonardo Picciani (RJ),  PTN, Renata Abreu (SP) e PR, Aelton Freitas (MG).

O voto de Teori Zavascki

Ao defender a manutenção da decisão que afastou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato parlamentar e da presidência da Câmara , o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki disse que o parlamentar atua com desvio de finalidade para “promover interesses espúrios”. A Corte julga se referenda a liminar de Zavascki, preferida na manhã de hoje (5). Faltam os votos de dez ministros.

“Há indícios mais recentes, trazidos pelo procurador-geral da República, de que o deputado Eduardo Cunha continua atuando com desvio de finalidade e promovendo interesses espúrios. Os elementos aportados pela acusação revelam, por exemplo, atuação parlamentar de Eduardo Cunha, com desvio de finalidade, durante a comissão parlamentar de inquérito denominada CPI da Petrobras”, afirmou o ministro.

Zavascki lembrou casos de requerimentos apresentados por deputados aliados de Cunha durante a CPI da Petrobras. Segundo o ministro, atuando em nome de Cunha, parlamentares apresentaram pedidos de quebra de sigilo de familiares do doleiro Alberto Yousseff, um dos delatores da Operação Lava Jato, inclusive de filhos menores de idade, e para convocação da advogada Beatriz Catta Preta, então defensora de investigados na operação.

O ministro também citou manobras de Eduardo Cunha para impedir o andamento do processo que ele responde no Conselho de Ética da Câmara, como a substiuição do relator do processo, deputado Fausto Pinato (PP-SP).

“Essas observações encontraram eco perturbador durante busca e apreensão realizada na residência do deputado federal Eduardo Cunha quando foram encontrados, no bolso de seu paletó, cópias de boletins de ocorrência relativos justamente ao deputado Fausto”, afirmou Teori.

Mais cedo, o ministro Teori Zavascki determinou a suspensão do mandato parlamentar do deputado Eduardo Cunha e o afastamento da presidência da Casa. O ministro atendeu a um pedido liminar do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Na decisão, Zavascki informou que, diante da denúncia apresentada por Janot, Cunha não tem condições de ocupar o cargo de presidente da Câmara e nem substituir o presidente da República. De acordo com a Constituição, com ausência do presidente e do vice-presidente do país, o presidente da Câmara é quem ocupa a Presidência da República.

Fonte: Agência Brasil

Compartilhe:

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *