Congresso do TCE discute sobre gestão das cidades

O 2º Congresso Internacional de Contas Públicas, que será realizado pelo Tribunal de Contas de Sergipe, aberto hoje e que prossegue até a próxima quarta-feira (8), está discutindo sobre “Governança e Gestão das Cidades”. A programação do primeiro dia do evento conta com palestras de dois ministros do Tribunal de Contas da União (TCU): José Múcio Monteiro Filho e João Augusto Ribeiro Nardes.

Vice-presidente e Corregedor do TCU, José Múcio Monteiro Filho participou da abertura do evento, que teve como presidente da mesa o deputado federal André Moura (PSC), líder do Governo no Congresso Nacional. Já o ministro Augusto Nardes proferiu palestra no painel temático sobre os índices de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), Geral de Governança (IGG) e de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE).

Voltado aos gestores e servidores públicos dos órgãos dos três poderes, integrantes dos Tribunais de Contas e demais órgãos de controle, o evento aborda uma série de temáticas relacionadas às contas públicas, como Orçamento Público, Nova Contabilidade Pública, Blocos de Financiamento do SUS, Gestão Pública na Era da Transparência, entre outras.

Demais palestrantes

Na programação constam outros nomes conhecidos no âmbito do controle externo, como o conselheiro e ex-presidente de Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), Sebastião Helvécio. Já entre os conferencistas estarão professores renomados como Gilberto Bercovici e Mônica Herman Salem Caggiano, da Faculdade de Direito da USP; Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, referência em Direito Público e ex-conselheiro do TC do Distrito Federal (TC/DF); e Raimundo Nonato Chaves Neto, do Centro de Investigação, Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa.

Também contribuem com as explanações os professores Lucas Gonçalves da Silva, da UFS e Patrícia Verônica Sobral de Souza, coordenadora da Escola de Contas do TCE/SE; Rodney José Idankas, Diretor de Informática do TCE/SP; Mauro Guimarães Junqueira, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Anderson Pomini, Secretário de Justiça da Prefeitura de São Paulo.