Caatinga em debate

Em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga, festejado hoje (28), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), está realizando em em Aracaju uma agenda especial do projeto “Manejo do Uso Sustentável da Terra no Semiárido do Nordeste Brasileiro (Sergipe)”. Aberto ontem, o evento segue nesta quinta-feira.

O objetivo da iniciativa é fortalecer a estrutura de governança ambiental do manejo de terras, para combater os principais fatores da degradação de terras em Sergipe e no Nordeste do Brasil, criando sinergias com os programas e políticas públicas relacionados ao combate à desertificação. O projeto encontra-se em implementação e é fruto de cooperação técnica firmada entre o MMA e o PNUD, com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

A agenda foi aberta ontem, com um seminário sobre as ações do projeto e a formalização do seu Comitê Consultivo. A programação do seminário inclui apresentações técnicas sobre o manejo sustentável de terra e o combate à desertificação, ministradas pelo Diretor Nacional do projeto e diretor do MMA, Francisco Campello (representando o Ministério), e por especialistas convidados. Participam do seminário, representantes das instituições parceiras e das agências implementadoras do projeto, e agricultores familiares dos municípios contemplados.

Nesta quinta-feira (28), finalizando a agenda especial, acontecerá a 1ª Reunião Anual do Grupo de Trabalho Interinstitucional Permanente de Combate à Desertificação de Sergipe (GPCD), sob a coordenação do Governo do Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, com  a participação de representantes dos governos federal, estadual e municipais e da sociedade civil. O objetivo é debater a importância da atuação do Grupo de Trabalho no combate à degradação da terra e à desertificação, desafios e alternativas.

Sobre o projeto

Durante o projeto “Manejo do Uso Sustentável da Terra no Semiárido do Nordeste Brasileiro (Sergipe)” serão trabalhados os seguintes temas: planejamento do uso da terra, licenciamento ambiental, adesão ao novo Código Florestal, fortalecimento de capacidades institucionais e adoção de boas práticas de manejo sustentável de terras.

A proposta é divulgar as ações estratégicas desenvolvidas nacionalmente e coordenadas pelo MMA, com participação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), permitindo que o modelo de governança do manejo sustentável de terras seja disseminado para outros estados, facilitando a aplicação na região do Semiárido brasileiro.

Além dos assentamentos de reforma agrária (Jacaré Curituba, Walmir Mota, Florestan Fernandes) e da comunidade Poço Preto, selecionados para as intervenções, também participam os municípios de Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Gararu, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória e Nossa Senhora de Lourdes (SE).

O projeto foi estruturado para favorecer o desenvolvimento de ações em cooperação com os diversos atores sociais envolvidos com a questão do manejo sustentável de terras e o combate à desertificação, principalmente, lideranças de comunidades (incluindo jovens e mulheres), associações, cooperativas, trabalhadores da extensão rural, técnicos e gestores de órgãos de meio ambiente e desenvolvimento rural.

A caatinga

A Caatinga ocupa uma área de cerca de 844.453 quilômetros quadrados, o equivalente a 11% do território nacional. Engloba os estados Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais. Cerca de 27 milhões de pessoas vivem na região, a maioria carente e dependente dos recursos do bioma para sobreviver. A caatinga tem um imenso potencial para a conservação de serviços ambientais, uso sustentável e bioprospecção que, se bem explorado, será decisivo para o desenvolvimento da região e do país.

Fonte: Ascom/MMA