A vacina de toda semana: ou quando o SUS perde a chance de reconciliar o Brasil com a ciência

Por Mário Resende*

A tirzepatida está na ordem do dia. Virou assunto de mesa de bar, de sala de aula, de igreja, de conversa em família, de namoro, de fofoca entre vizinhas. É difícil encontrar um brasileiro que ainda não tenha ouvido seu nome. Surgida nos laboratórios como uma promessa revolucionária, é uma substância capaz de regular o metabolismo, controlar doenças crônicas como obesidade, esteatose hepática e hipertensão e, enfim, transformar a qualidade de vida de milhões. Seus efeitos são documentados, sua eficácia é inegável. Não estamos falando de um remédio experimental ou de uma fantasia científica, mas de uma realidade que já bate à porta do Brasil, enquanto nossas autoridades permanecem de braços cruzados.

Os efeitos da tirzepatida vão além do controle glicêmico ou da perda de peso. Pacientes relatam redução drástica de complicações cardiovasculares, melhora da saúde mental e retorno à vida produtiva. É, em essência, a “vacina de toda semana”: uma oportunidade única para o Ministério da Saúde reeducar a população para a ciência, valor perdido nos últimos anos de negacionismo e terraplanismo.

Mas há um problema estrutural de difícil solução no modelo atual imposto pela Lei de Patentes que o Brasil segue: a popularização é barrada pelo preço.

No Brasil, a tirzepatida liberada pela ANVISA em sua apresentação aprovada custa o equivalente a um carro popular por ano de tratamento. A depender da dose, a conta pode chegar a R$ 50 mil anuais. Uma realidade absurdamente distante do povo brasileiro, que ganha, em média, R$ 2.500 por mês.

Enquanto isso, no Paraguai, uma caixa do remédio, com 4 ampolas, produzida por laboratórios com certificação internacional, custa uma fração desse valor. Para efeito comparativo, um ano de tratamento pode sair por R$ 1.000. Mil reais. Menos de um salário mínimo. A disparidade não é acidental: é estrutural, é política e é cruel.

Enquanto o Paraguai enxergou um negócio, o Brasil enxergou um problema e, ao que parece, cruzou os braços. Fábricas paraguaias, que não seguem a mesma legislação de patentes e que vislumbraram um mercado sedento e desesperado, abriram produção em massa. O resultado é uma inundação de tirzepatida nos mercados argentino, chileno e brasileiro, contrabandeada por via terrestre, aérea e aquática, com ampolas chegando ao país escondidas em potes de doce de leite, sob a palmilha de calçados e em latas de refrigerante, num verdadeiro aparato de guerra. Por aqui, essa mesma substância é proibida, caçada e perseguida. A polícia monta operações para apreender caixas de um remédio que poderia estar salvando vidas. A ANVISA finge cegueira, como se o problema não existisse ou, pior, como se a proibição fosse capaz de conter uma onda de procura e de comércio paralelo que corre pelas redes sociais, pelos grupos de WhatsApp e pelos corredores das instituições, igrejas, escolas e feiras livres, de boca em boca.

A pergunta que não quer calar: o problema é a qualidade das marcas paraguaias?

Se fosse qualidade, a ANVISA já teria divulgado laudos. Se fosse qualidade, a polícia estaria apreendendo lotes contaminados, e não medicamentos que funcionam. O que vemos é uma agência reguladora que protege o mercado interno das farmacêuticas multinacionais, enquanto parte da população é tratada como criminosa por buscar alternativas. A política de saúde pública não pode priorizar o lucro em detrimento da vida.

A ANVISA, que deveria zelar pela saúde da população, age como uma alfândega do lucro. Libera o que interessa aos grandes laboratórios e barra o que pode salvar vidas. E a polícia? Acredita piamente que conseguirá conter uma onda de procura com operações de apreensão. É como tentar secar o oceano com um balde. Enquanto houver disparidade de preços, haverá contrabando. Enquanto houver gente precisando, haverá gente disposta a arriscar tudo por um remédio que funciona.

Enquanto isso, o governo assiste a tudo de camarote. Estamos diante de um problema de saúde pública que se fortalece e vira pauta política todos os dias. O que fazem alguns candidatos nestas eleições? Prometem propor ao SUS a distribuição da substância nos postos de saúde. Quando? Em anos? Ora, a população não quer esperar anos. E nem o SUS é um fundo infinito. A população quer acesso nas farmácias, com preço justo, com acompanhamento médico, quer usar o remédio de forma responsável, sem precisar recorrer ao mercado do contrabando ou ser tratada como criminosa.

Essa preocupação deveria estar na cabeça de quem nos governa, de seus assessores, de quem tem acesso ao poder. Mas, entre estes e a população, há o cálculo político, a conveniência eleitoral e o medo de enfrentar as farmacêuticas.

A conclusão, senhores, é matemática. E a matemática não mente. O contrabando de tirzepatida do Paraguai continuará pautado pela disparidade de preços. Repito: um ano de tratamento custa mil reais com a tirzepatida paraguaia. A única substância similar liberada pela ANVISA no Brasil, a depender da dose, pode custar R$ 50 mil por ano. Uma distância absurda da realidade do povo brasileiro.

Não se trata de defender o contrabando. Trata-se de reconhecer que ele é a resposta desesperada de um povo que não vê outra saída. Enquanto o governo não enfrentar a raiz do problema — os preços abusivos, a burocracia cruel e a proteção de monopólios —, o tráfico de remédios continuará crescendo. E morrerá muito mais gente, seja pela ganância que dificulta o acesso, seja pelo mau uso sem orientação, que gera outros problemas.

O que precisa ser feito, com urgência?

Candidatos a presidente, governador, senadores e deputados: é hora de se debruçar sobre o problema de saúde pública que o tráfico e os preços da tirzepatida estão causando nos bolsos e nas famílias brasileiras. Não basta discursar. É preciso agir com instrumentos legais que o Brasil já possui:

1. Licenciamento compulsório e quebra de patente por interesse público, previsto na Lei nº 9.279/96: O Brasil não precisa inventar a roda. A lei já permite que, em caso de emergência sanitária ou abuso de preço, o governo autorize a produção nacional do genérico sem autorização do detentor da patente, mediante pagamento de royalties. Foi assim com o Efavirenz para HIV em 2007. A obesidade, que atinge 1 em cada 4 brasileiros e sobrecarrega o SUS com infarto, AVC e diabetes, é uma emergência.
2. Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) com laboratórios públicos como Fiocruz e Butantan: O governo transfere a tecnologia do laboratório privado para um laboratório público. Em troca, o privado tem garantia de compra pelo SUS por 5 anos. Ao final, o Brasil domina a tecnologia e produz o medicamento a custo de produção, não a preço de monopólio. É soberania.
3. Incorporação com negociação centralizada de preços pela CMED e CONITEC: Hoje, cada plano de saúde e cada farmácia negocia sozinha com a Eli Lilly. A CMED, que regula o preço-teto, e a CONITEC, que avalia a incorporação no SUS, podem fazer uma compra centralizada para 200 milhões de brasileiros, como fazem com vacinas. Volume gigante em troca de preço justo. Se a empresa não aceitar, o licenciamento compulsório do item 1 entra como instrumento de pressão.

A tirzepatida não é uma questão de esquerda ou de direita, de oposição ou situação. É uma questão de saúde e doença, por vezes, de vida ou morte de nossa população. Enquanto a política brasileira se afoga em seus próprios problemas, o governo perde um momento político ímpar para oferecer um remédio eficaz e de baixo custo à população, construir laços com o país vizinho e reeducar o povo para o valor da ciência e das vacinas.

Na falta dessas ações, o povo brasileiro encontrará suas próprias soluções, mesmo que isso signifique cruzar fronteiras, arriscar a liberdade, comprar remédios sem receita, automedicar-se sem acompanhamento e adoecer por todos esses riscos.

*Prof. Mário Resende – UFS/CECH/DDA/LMB

O texto acima é opinião do autor e não representa necessariamente o pensamento do site Destaquenoticias.