A bancada federal de Sergipe custará R$ 20 milhões por ano

A bancada federal de Sergipe, a ser empossada na próxima quarta-feira (1º), vai custar aos contribuintes R$ 20 milhões por ano. Levantamento feito pelo portal de notícias Congresso em Foco mostra que cada um dos 513 deputados consumirá anualmente, em média, de R$ 2,5 milhões a R$ 2,7 milhões. Esse montante foi calculado após quase todos os benefícios parlamentares terem sido reajustados nas últimas semanas.

O valor calculado compreende a soma dos salários de deputado, dos servidores de seu gabinete, da cota parlamentar a que ele tem direito para cobrir despesas atribuídas ao exercício do mandato e o auxílio-moradia para aqueles que não ocupam imóvel funcional. Não entaram no cálculo outros benefícios, como plano de saúde, diárias de viagem e um salário extra pago no primeiro e outro no último mês de legislatura como ajuda de custo. Também não foram contabilizadas as despesas com servidores das lideranças, das comissões e outros órgãos da Casa, que também assessoram os parlamentares.

Neste mês o salário dos deputados federais saltou de R$ 33,9 mil para R$ 39,3 mil. Valor que será reajustado para R$ 41,6 mil já em 1º de abril próximo. A Mesa Diretora da Câmara elevou, no último dia 19, o montante da cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap), o chamado cotão, em 14%. Com o benefício, o parlamentar pode comprar passagens aéreas, alugar veículos e escritórios, contratar consultoria, divulgar seu mandato, pagar hotel, entre outras despesas. A cota varia de estado para estado, devido ao preço das passagens aéreas. O piso do cotão será de R$ 36,5 mil, no caso do Distrito Federal, e o teto, de R$ 51,4 mil, reservado para os representantes de Roraima.

Um ato da Mesa Diretora permite que uma parcela do cotão seja usada como complemento do auxílio-moradia, hoje no valor de R$ 4,2 mil. No dia 19, a Mesa aumentou essa parcela, de R$ 1,7 mil para R$ 4,1 mil. Com isso, o deputado poderá alugar um imóvel no valor de até R$ 8,4 mil e mandar a conta para a Câmara pagar. A Câmara também banca diárias para deputados em missão oficial, ou seja, que estejam representando a Câmara. O valor varia de R$ 524, em viagens nacionais, a US$ 428, para viagens internacionais.

Salário reajustado

Desde janeiro de 2015, o salário dos parlamentares era de R$ 33.763,00. Em dezembro, o Congresso aprovou um reajuste escalonado de 37,32%. O valor passou para R$ 39.293,32 no último dia 1º e subirá para R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril. O salário de deputados e senadores passará para R$ 44.008,52 em 1º de fevereiro de 2024 e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025. A remuneração mensal leva em conta o comparecimento às sessões deliberativas do Plenário. Ausência não justificada leva a desconto no salário. Assim como os demais trabalhadores brasileiros, os deputados recebem 13 salários por mês. Até alguns anos atrás recebiam 14.

Os deputados têm atendimento no Departamento Médico da Câmara (Demed) e podem pedir reembolso para despesas médico-hospitalares realizadas fora do Demed. Deputados em exercício do mandato e seus familiares que podem ser incluídos como dependentes no Imposto de Renda têm direito de utilizar o departamento. Além disso, se quiser, o parlamentar pode aderir ao plano de saúde dos funcionários da Câmara, pagando R$ 630 por mês, com direito a rede conveniada nacional e a filhos e cônjuge como dependentes. Também é paga a participação de 25% sobre o valor da despesa médica realizada.

Fonte: Portal Congresso em Foco (Foto: Câmara Federal)