Deputados poderiam ter sido presos

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe ratificou hoje (16), por unanimidade, a decisão cautelar no Ação Penal Originária proferida pelo desembargador Roberto Porto, afastando das funções os deputados estaduais Augusto Bezerra (DEM) e Paulinho das Varzinhas. A punição foi estendida às servidoras do Legislativo, Eliza Maria Menezes e Ana Cristina Varela Linhares, assessoras dos deputados. Ambos tiveram, ainda os bens bloqueados.

Ao proferir o voto favorável ao afastamento, a desembargadora Iolanda Guimarães disse que se o Ministério Público Estadual tivesse solicitado a prisão dos dois deputados ela estaria de acordo. Com a decisão do Pleno do TJ, Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas terão que recorrer à Justiça fora de Sergipe, sob pena de permanecerem afastados das funções até a conclusão da instrução do processo criminal. Neste período, os dois continuarão recebendo os salários de deputados, mas não terão direito à verba indenizatória de quase R$ 40 mil mensais.

Cassados há 15 dias pelo Tribunal Regional Eleitoral, Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas estão sendo acusados neste processo por prática de peculato, corrupção ativa e lavagem ou ocultação de valores oriundos de corrupção. Para pedir o afastamento dos deputados, o procurador-geral de Justiça, Rony Almeida, alegou que eles estavam usando a influência como parlamentar para atrapalhar as investigações. Quanto a possibilidade de pedir as prisões dos acusados, o representante do Ministério Público Estadual disse que, por enquanto, não ver necessidade.