Gilmar quer saber sobre toque de recolher

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu ao governador Belivaldo Chagas (PSD) informações detalhadas sobre o toque de recolher decretado em Sergipe. Outros seis gestores estaduais também receberam a mesma solicitação do ministro e têm 10 dias para responder à indagação. As medidas foram adotadas nos estados visando conter a propagação da covid-19.

O objetivo da consulta do ministro Gilmar Mendes é instruir uma ação do PTB pedindo ao STF a suspensão dos toques de recolher e lockdown’s decretados em Sergipe, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí, Acre e Amapá. O partido alega que tais medidas afrontam os direitos de ir e vir, de trabalho e de reunião.

Após as respostas dos governadores, André Mendonça (AGU) e Augusto Aras (PGR) terão mais cinco dias para apresentar pareceres. Na semana passada, os dois manifestaram-se contra a proibição temporária de cultos, por violação à liberdade religiosa. O STF rejeitou o pedido por nove a dois.

Fonte: Portal O Antagonista