UFS, autonomia universitária e a realidade do orçamento

Por José Vieira da Cruz*

Nos últimos dias, a comunidade universitária teve acesso, por intermédio de diversos veículos de comunicação, incluindo os sistemas e plataformas da Universidade Federal de Sergipe (UFS), à “Carta do Reitor: A grave situação do custeio da UFS para 2025”. O referido texto, a meu ver, sinaliza que a realidade, mais cedo ou mais tarde, impõe-se às paixões, disputas e querelas político-eleitorais. A respeito, penso que é preciso tecer algumas considerações:

A primeira, de conhecimento público há bastante tempo, é que os orçamentos das universidades se encontram defasados em relação aos custos, à correção inflacionária e aos investimentos necessários à expansão, manutenção e funcionamento dos inúmeros serviços que elas prestam à educação, saúde, economia, ciência, tecnologia e soberania nacional. Nesse sentido, portanto, não há nenhuma novidade na carta publicada.

A segunda, apesar do déficit reconhecido e o já anunciado na referida carta, no corrente ano de gestão, diferentemente de anos anteriores, a instituição dispõe de um orçamento aprovado que pode ser executado com planejamento, eleição de prioridades e remanejamentos. Nesse sentido, não obstante a gravidade da insuficiência orçamentária para o custeio, existe previsibilidade para a execução orçamentária deste ano, ou seja, há margem para administração.

A terceira, a título de transparência, é fundamental que a gestão informe à comunidade, nos termos da carta, o percentual de execução orçamentária alcançado, bem como as providências que estão sendo tomadas em relação aos valores empenhados e não executados. Em outras palavras, é imprescindível cumprir o dever de casa concernentes às obrigações tanto em relação à execução orçamentária quanto em relação aos restos a pagar.

A quarta, diz respeito ao exame minucioso dos contratos de serviços para ajustar os valores à realidade orçamentária, financeira e de demanda da instituição. E, neste sentido, enfrentar com a devida responsabilidade social a questão do dimensionamento de pessoal e margens de administração dos respectivos contratos.

A quinta, a título de sugestão, diz respeito à necessidade de esclarecer à comunidade universitária a distinção entre o orçamento executado e o financeiro efetivamente pago. Essa informação, embora não represente um alívio, pode auxiliar na reflexão sobre ajustes, contenções e, sobretudo, na eleição de prioridades para este e os próximos anos, inclusive as prioridades elencadas durante a campanha eleitoral associada à consulta pública.

A sexta, mas não menos importante —  superado o acirramento político da consulta pública e da composição da lista tríplice, reconhecida a realidade orçamentária, desarmada a tentação do diagnóstico de responsabilidade e de culpabilização de outras gestões e, sobretudo, investidos do compromisso de administrar a UFS, mesmo diante de um orçamento draconiano, desatualizado e insuficiente — é destacar como positivo o chamamento à comunidade universitária (docentes, técnicos administrativos/pedagógicos e estudantes),  para “participar ativamente da discussão sobre o orçamento de 2026”, postura à altura da instituição da qual fazemos parte e que é patrimônio da sociedade brasileira e única universidade pública de Sergipe.

A estas considerações, acrescentamos a imperatividade de envolver, independentemente do partido político, os representantes do parlamento federal e estadual, instituições públicas e privadas, bem como toda a sociedade, no que tange ao papel estratégico da UFS para impulsionar o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico, social, educacional, cultural e humano do país, a partir de Sergipe.

*Historiador, professor da UFS e membro do IHGSE.

O texto acima é opinião do autor e não representa o pensamento do site Destaquenoticias